A Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra (a 371 quilômetros de São Luís)realiza nesta quinta-feira (30/11) um mutirão de conciliação, como parte das atividades do movimento nacional "Conciliar é Legal", idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram incluídas na pauta de audiências 55 reclamações trabalhistas.

O juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Veloso Lopes Sobrinho, disse que a pauta de audiências será destinada exclusivamente à conciliação. A inclusão das ações no mutirão foi solicitada pelas partes interessadas em firmar acordo. Outras foram incluídas por iniciativa do juiz porque são processos já em fase de execução e que se encontram em penhora online. A maioria dos casos são processos promovidos contra pessoas jurídicas. 

O Dia Nacional da Conciliação será 8 de dezembro, com atividades em todos os órgãos do Judiciário Federal e Estadual do país. Na Justiça do Trabalho no Maranhão, o mutirão, que será realizado nas Varas do Trabalho da capital e do interior, foi antecipado para o dia 7 de dezembro em virtude do feriado municipal em São Luís em 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição). Entretanto, no dia 8 haverá plantão judicial nas VT’s  de São Luís e de Imperatriz para atender às partes que comparecerem espontaneamente com o intuito de conciliar para pôr fim ao seu litígio.

Em Presidente Dutra, conforme Manoel Sobrinho, o mutirão foi antecipado para esta quinta-feira para facilitar o trabalho dos advogados que estarão envolvidos também com os preparativos para as audiências do mutirão de conciliação que haverá na Justiça Estadual no dia 8.

Com sede na rua Magalhães de Almeida, 175, no Centro de Presidente Dutra, a VT tem jurisdição também nos municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

Experiência em mutirão

O magistrado trabalhista disse que a expectativa para o mutirão desta quinta-feira é repetir o sucesso do Dia Estadual da Conciliação, realizado em 10 de agosto deste ano, por iniciativa da Justiça do Trabalho no Maranhão. Em Presidente Dutra foram feitas 57 audiências de conciliação e firmados 54 acordos.

No Dia Estadual da Conciliação houve audiências nas Varas Trabalhistas da capital e do interior, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), além de audiências do Juízo Auxiliar de Precatórios com representantes de  prefeituras com precatórios pendentes. Em um único dia de mutirão foram realizadas 950 audiências – cerca de 82% das audiências agendadas para a data –  e firmados 307 acordos.