O Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá já está com tudo pronto para a realização de audiências extras durante o período da Semana Nacional da Conciliação.
Na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, a vice-presidente do TRT8 e coordenadora da Comissão Permanente de Conciliação – desembargadora Francisca Formigosa, em reunião com juízes titulares e substitutos, acertou os últimos detalhes da programação.
Segundo a desembargadora, além das mais de duas mil audiências já marcadas nas 45 varas trabalhistas do Pará e Amapá, durante a Semana, os juízes poderão ampliar a sua pauta diária a fim de atender um maior número de pessoas.
"O cidadão que estiver disposto a conciliar uma ação já agendada também poderá entrar em contato com a Vara Trabalhista onde aguarda audiência e, ao comunicar ao juiz, poderá ver seu processo julgado ainda na semana que vem", afirma a desembargadora. Os interessados ainda poderão fazer esta solicitação através do Portal do Tribunal http://www.trt8.gov.br/.
O procedimento é simples, basta entrar no link 'consulta', clicar em 'processo por número', digitar os dados do processo em tramitação e clicar em 'pesquisar'. Em seguida, clique no número do processo, e será aberta uma página onde está o link ' Conciliar é Legal'. Acesse o espaço e preencha um modelo de pedido de conciliação, então é só aguardar o contato feito pela Justiça.
Outro diferencial durante a Semana da Conciliação será o agendamento de audiências na sexta-feira, dia em que geralmente as varas trabalhistas não fazem audiências, pois destina-se ao atendimento direto a cidadãos e advogados.
Este ano, estão à frente do movimento na 8ª Região Trabalhista 64 magistrados e 76 servidores. Segundo a desembargadora Francisca Formigosa, "o sucesso da Semana depende de uma conscientização geral, o que inclui ambas as partes do processo, reclamantes e reclamados. Na conciliação cabe ao magistrado conduzir o acordo para que sejam evitadas discrepâncias e ilegalidades".
Ainda na Semana da Conciliação, podem ser agendadas audiências de conciliação naqueles processos com solicitação de recurso de revista, ou seja, processos em que a parte após passar por decisões de primeiro e segundo graus recorre ao TST.
"Para entrar com estes recursos as partes devem depositar valores em dinheiro mas, até que o processo seja decidido, os valores ficam 'presos' em uma conta judicial. Então, desde dezembro do ano passado, chamo o TRT ou delego aos juízes de vara a competência para que algumas partes em que vejo a possibilidade de acordo sejam chamadas para uma nova proposta de conciliação. Este ano já foram mais de 100 audiências com mais de 30% de acordos. Ou seja, pessoas deixaram de esperar provavelmente mais 2 anos para resolver seus problemas, que é o prazo médio que uma ação leva para voltar do TST", lembra a desembargadora Vice-Presidente.
Um bom exemplo desta prática foi o acordo realizado na última sessão de conciliação em Recurso de Revista. O senhor Manoel Rego, que trabalhava para uma empresa de vigilância, reclamava indenização sobre horas extras não pagas e iria receber o valor de 23.000 reais, segundo decisão do 1º grau, mas fechou um acordo no valor de R$9.988,00 mais juros e correção. "Valeu a pena. Sou pai de família e precisava do dinheiro, enfrentamos muita necessidade até receber o pagamento", afirmou. Para a representante da empresa o acordo também foi positivo pois "os processos judiciais atrapalham o funcionamento da parte administrativa da empresa e a prestação diária de serviços". Na Semana da Conciliação, além das habituais audiências às sextas-feiras, haverá audiência de conciliação em recurso de revista na segunda-feira.
(Fonte: Assessora de Comunicação Social do TRT 8ª Região)
