Nos quatro primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, a Justiça do Trabalho da 8ª Região realizou 301 audiências no Amapá e 1.844 no Pará. Ao todo foram 840 acordos em todo o estado, representando 38,53% de acordo. Ao todo foram negociados R$5.125.555,39 nas 45 Varas Trabalhistas do Regional e mais de três mil pessoas atendidas.
Nesta sexta-feira, a vice-presidente do TRT8, desembargadora Francisca Formigosa, realizou, no 2ª Grau, 11 audiências em Recurso de Revista, obtendo 6 conciliações, ou seja 54,54%. Os acordos somaram R$83.808,65, sendo mais R$4.373,59 recolhidos ao INSS.
Ainda no segundo grau, no dia 6, a 2ª Turma do TRT8, sob a presidência do Desembargador José Vicente Malheiros da Fonseca, homologou um acordo em uma ação individual contra a Empresa de Transportes Viação Forte Ltda. Na conciliação, o reclamante receberá, até o próximo dia 11, a quantia de R$4 mil por indenização intrajornada e mais R$1.156,02 recolhidos para a Previdência Social.
O advogado da empresa afirmou que aproveitou o clima promovido pela semana da conciliação para mostrar aos seus clientes os benefícios do acordo. "Este é o terceiro que realizo somente neste período", disse. O processo corria desde abril deste ano e teve pauta antecipada a pedido das partes.
Alguns acordos obtiveram grande destaque e repercussão. Foi o caso da 13ª Vara do Trabalho de Belém, em que a juíza titular, Dra. Ida Selene, homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho e o governo do Pará. A conciliação permitiu um prazo maior para que o governo faça concursos públicos e preencha as vagas ocupadas hoje pelos servidores temporários. Caso o acordo não fosse celebrado, cerca de 20 mil servidores teriam que sair de seus cargos até o dia 31 de dezembro, o que, além de gerar um problema para os trabalhadores, dificultaria a prestação de serviços públicos estaduais. Pelo acordo firmado nesta quinta-feira, o novo prazo final para a saída dos temporários ficou para julho do ano que vem.
Na 8ª região trabalhista o movimento da conciliação está sendo coordenado pela Comissão Permanente de Conciliação, que é presidida pela vice-presidente do TRT8, desembargadora Francisca Formigosa. Para o ano que vem, o Tribunal Pleno já definiu que acontecerão duas semanas da conciliação no Regional, uma a cada semestre.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região)
