No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, nesta segunda-feira (03), a Justiça do Trabalho no Maranhão realizou 534 audiências, chegando a um índice de 30 % de acordos firmados. Os processos conciliados resultaram em R$ 2.361.782,95 de valores destinados a reclamantes. Os acordos foram firmados nas Varas do Trabalho da capital e do interior e na sede do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, no Juízo Auxiliar de Precatórios. Os acordos resultaram também em recolhimentos de R$ 560.060,67 de contribuição previdenciária e de Imposto de Renda. Foram agendadas para os cinco dias do evento cerca de 4.500 audiências.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, disse que a Justiça do Trabalho no Maranhão concentrou esforços para atingir as metas propostas durante a Semana Nacional de Conciliação. "A Justiça do Trabalho é vocacionada para a conciliação, mas neste período concentramos esforços", afirmou. Ele disse que o projeto começou bem no Maranhão com a conciliação de precatórios do Estado.
Quem compareceu às audiências logo no primeiro dia da Semana Nacional e firmou acordo ficou satisfeito com o resultado alcançado. Este é o caso do ex-empregado da TRS Empreendimentos, P.R.N, que havia ingressado com uma ação contra a empresa em 2005 e o processo, que já estava na fase de execução, foi conciliado nesta segunda-feira (03) pelo Juízo Auxiliar de Execução. "O acordo foi ótimo porque resolveu o litígio e também porque a ação, no valor de R$ 3.500,00 foi conciliada por R$ 3 mil", disse. A representante da empresa, Daniela Ferreira, considerou a negociação positiva por ter resolvido definitivamente o processo trabalhista.
Satisfeito com a audiência de conciliação ficou também S.C. que havia ingressado com uma ação em agosto deste ano para receber os direitos trabalhistas da empresa que o demitiu. O processo, no valor de R$ 3.800,00, foi conciliado por R$ 3.100,00, na 1ª Vara do Trabalho da capital. "A negociação foi rápida e o resultado foi excelente", disse o reclamante. O cozinheiro C.H.S.A também teve seu processo solucionado com rapidez em audiência de conciliação na 1ª VT.
Celeridade e economia – A juíza Noélia Mota, do Juízo Auxiliar de Execução, disse que a Semana Nacional contribui principalmente para mostrar à população que a conciliação é o melhor caminho para solucionar o litígio trabalhista. Segundo a magistrada, além de dar celeridade, a conciliação possibilita economia processual.
Para o juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Leonardo Henrique Ferreira, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o movimento "Conciliar é legal", contribui para reduzir o número de ações judiciais em tramitação, dando maior celeridade e, conseqüentemente, melhor prestação jurisdicional, além de promover a pacificação social entre as partes, o que é possível somente por meio do acordo.
Para a presidente da Associação Maranhense dos Advogados Trabalhistas, Darcy Frazão, a conciliação é uma maneira ágil e habilidosa de solucionar o litígio. A advogada, que agendou 40 audiências na Justiça do Trabalho para a Semana Nacional, disse que procura sempre orientar seus clientes para que optem pela conciliação. "Nesse primeiro dia houve acordo na maioria das audiências que participei, afirmou.
O advogado Geomilson Alves Lima, que agendou 100 audiências para esse período, todas no Juízo Auxiliar de Execução, disse que essa fase do processo facilita o acordo porque as partes estão interessadas em resolver definitivamente o litígio. "Na execução já não há mais aquele clima hostil que é comum na fase inicial do processo e isso ajuda muito na conciliação. Além disso, as empresas têm interesse em começar o ano novo sem as pendências e por isso optam pelo acordo", concluiu.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA)
