CNJ e TRT de Brasília promovem encontro nacional para viabilizar tramitação eletrônica de processos nesta quinta-feira (08/02)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TRT da 10ª Região (DF e TO) promovem nesta quinta-feira, (08/02), em Brasília, o 1º Encontro sobre Processo Virtual na Justiça do Trabalho. O sistema de processo virtual desenvolvido pelo CNJ permite a tramitação totalmente eletrônica dos processos, via internet, dispensando o uso de papel e dando agilidade e transparência à justiça. A ferramenta é usada em tribunais de justiça estaduais. Agora, o Conselho quer estender o sistema também para os tribunais regionais do trabalho.
De acordo com o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, a implementação do sistema na Justiça do Trabalho é facilitada pelo alto nível de informatização deste ramo do Judiciário. A justiça trabalhista já possui sistema próprio de informatização, com uma rede que liga os tribunais regionais ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O conselheiro Douglas Rodrigues, juiz trabalhista que integra a Comissão de Informatização do CNJ, acredita que a união das duas tecnologias só trará ganhos para todos. "O sistema de processo virtual é uma ferramenta fundamental no combate a um grande problema do Judiciário, que é a morosidade, e vai se adequar perfeitamente ao perfil vanguardista da justiça do trabalho", afirma.
O Tribunal de Justiça de Roraima é o mais recente usuário do sistema. Lá o processo virtual já está em pleno funcionamento em quatro juizados especiais da capital, Boa Vista.
De acordo com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, já em março 17 dos 26 tribunais estaduais estarão prontos para instalar o sistema de processo virtual em varas piloto. Dentre os juizados especiais federais, cerca de 80% já utilizam o processo virtual. "A redução de tempo e de custo é significativa. O impacto ambiental também", disse a ministra em discurso na abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional, na última sexta-feira (02/02).
Devem participar do evento desta quinta-feira em Brasília magistrados e técnicos em informática de todos os 24 tribunais regionais do trabalho do país. O encontro se realiza na nova sede do TRT 10ª Região, no Setor de Autarquias Sul, Bloco D (antigo prédio do TST).