A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul agendou 3,9 mil audiências de conciliação para a Semana da Conciliação. De 3 a 7 de dezembro, os julgamentos serão realizados nas varas judiciais, cíveis e de família. Também participam do esforço conjunto, juizados especiais cíveis e criminais, bem como da infância e juventude.
A iniciativa integra a "Semana Nacional de Conciliação", organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja meta é atingir 200 mil audiências conciliatórias em todo País.
Os dados relativos aos resultados obtidos em cada Estado terão divulgação online diariamente, por meio do site http://www.cnj.gov.br/administrator/www.conciliar.cnj.gov.br <http://www.conciliar.cnj.gov.br/> .
Nas demais unidades federativas, a programação se estende até o dia 8 de dezembro. A Justiça Estadual escolheu o dia 7 de dezembro para encerrar o evento porque a data marca um ano da adesão ao "Conciliar é Legal". O movimento foi lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.
Semestre registra 37% de conciliação no Estado – De maio a outubro deste ano, houve conciliação em 856 audiências das 2.312 realizadas no estado. O percentual de acordo foi de 37%, superando a média nacional, em torno de 35%. As atividades são coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça envolvendo as 163 Comarcas que compõem as 10 regiões que dividem o Rio Grande do Sul.
No dia 23 de novembro, o evento aconteceu na 8ª Região do Estado, abrangendo 26 comarcas. NO dia 7 de dezembro, será a vez das 1ª e 2ª Regiões, em Porto Alegre. Na mesma data, também haverá audiências na 9ª Região composta por 24 Comarcas.
Projetos-Piloto – Desde que aderiu ao "Conciliar é Legal", no dia 7 de dezembro, a Justiça Estadual vem ampliando o desenvolvimento das atividades. No dia 24 de agosto, o Foro de Augusto Pestana organizou o "Dia da Conciliação" em processos de execuções fiscais do município jurisdicionado de Jóia.
No dia 3 de setembro, a Comarca de Canoas passou a contar com o Centro Judicial de Conciliação. Trata-se de projeto-piloto e objetiva viabilizar conciliações em questões que envolvem qualquer valor e mesmo antes da entrada formal da ação na Justiça.
Em 31 de agosto, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre realizou um mutirão de conciliação nas ações envolvendo executivos estaduais. Foram recuperados R$ 324.520,16 aos cofres públicos, resultado de 80% de conciliação obtida em 55 execuções fiscais.
O Foro de Charqueadas implantou, em novembro do ano passado, o projeto-piloto "Tratamento das situações de superendividamento do consumidor." O programa registra grande procura da comunidade, que não precisa residir na Comarca para procurar pelo serviço, e é atendido também em outras quatro cidades: Sapucaia do Sul, Canoas, Porto Alegre e Sapiranga, que adere a partir de hoje à iniciativa.
Houve conciliação em 72 das 269 audiências realizadas pelo 5º Juizado Especial Cível do Foro Central de Porto Alegre, realizadas no dia 22 de novembro. O mutirão obteve 26,76% de acordos, representando R$ 82,5 mil.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do TJRS)
