Estão agendadas 4.800 audiências no âmbito da Justiça estadual do Paraná para a "Semana da Conciliação", que acontecerá de 3 a 8 de dezembro. A informação é do coordenador do Movimento pela Conciliação, no estado, desembargador Valter Ressel: "Como nem todas as Comarcas e Juizados Especiais informaram o total de audiências designadas, prevê-se que o número real seja superior a 4.800".
Ressel adianta que serão realizados "mutirões de conciliação" em algumas Comarcas, conciliações processuais e pré-processuais, sem agendamento prévio de audiências, mas com definições de tipos de ações em que serão tentadas as conciliações entre as partes que comparecerem em razão de convocação geral pela imprensa e outros meios informais.
Mutirões em Curitiba – Serão realizados mutirões em Fóruns da Justiça Comum e dos Juizados Especiais e no Pólo de Conciliação das Varas de Família no bairro Sítio Cercado, da Capital paranaense. Adianta o Coordenador que, no Fórum Cível (de Curitiba), por exemplo, a conciliação será tentada nas ações contra Bancos, que versem sobre poupança e habitação e nas ações de cobrança de condomínio, totalizando aproximadamente 2000 ações – total esse que não está incluído no número de audiências (4.800) antes mencionado.
Iniciativas – Uma série de iniciativas vem sendo adotadas pelo Coordenador do Movimento pela Conciliação, no âmbito da Justiça estadual no Paraná, desembargador Valter Ressel, com vistas à criação de uma "cultura da conciliação", tanto no meio judiciário como em segmentos afins. "Ao aceitarmos a Coordenadoria, o fizemos com a perspectiva de realizarmos um trabalho permanente em prol da conciliação, tanto em 1º como em 2º grau, e com participação das demais instituições jurídicas (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública etc.)", diz Ressel, completando: "Começamos a trabalhar no “Movimento' depois que a Presidência do Tribunal nos deu “sinal verde' para iniciarmos um movimento permanente e mais abrangente, de disseminação de uma cultura pela conciliação".
Entre as iniciativas visando a tornar realidade esse propósito, o desembargador Valter Ressel destaca a reiteração da proposta ao Tribunal de criação de Núcleo(s) de Conciliação em segundo grau, inclusive no interior, com quadro de conciliadores formado preponderantemente por magistrados aposentados ("conciliador honorífico"); a inclusão permanente de um módulo sobre estímulos e técnicas de conciliação em todos os cursos da Escola da Magistratura Estadual e nos seminários e congressos de magistrados do Estado; foi criada a CCC-Comissão de Cultura da Conciliação, composta por magistrados com perfil e interesse na conciliação, para discussão, criação e encaminhamento de mecanismos procedimentais para a efetiva implantação de uma cultura em torno da solução conciliada, como forma de prestação jurisdicional mais eficaz e mais pacificadora; também já foram identificadas belas iniciativas individuais de magistrados que, comprometidos com uma melhor prestação jurisdicional, já montaram programas locais (em seu âmbito de atuação) de conciliação e que estão sendo bem sucedidos.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do TJPR)
