Justiça do Maranhão deve realizar 5 mil audiências

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Mais de cinco mil audiências serão realizadas no Maranhão, durante a Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 8 de dezembro. A estimativa foi divulgada pela coordenação da campanha aos juízes da capital e do interior, durante reunião de trabalho na Escola Superior da Magistratura (Esmam), em São Luís, nesta sexta-feira, 23.   

Mais de cinco mil audiências serão realizadas no Maranhão, durante a Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 8 de dezembro. A estimativa foi divulgada pela coordenação da campanha aos juízes da capital e do interior, durante reunião de trabalho na Escola Superior da Magistratura (Esmam), em São Luís, nesta sexta-feira, 23. 

Ao abrir o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Madalena Serejo, declarou estar convicta do empenho dos magistrados maranhenses para o sucesso do projeto. O vice-presidente e supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Jamil Gedeon, disse que não faltará apoio aos juízes para que atinjam suas metas. 

Em 2006, aconteceram 3.910 audiências, das quais 2.865 resultaram em conciliação, com um índice de sucesso de 79,98%. Para este ano, 4.914 audiências já foram agendadas até sexta, sendo 2.841 nos juizados, mas esse número passará de 5 mil até a semana do evento porque ainda faltam ser computados dados de muitas varas e alguns juizados, informou a juíza Lucimary Santos, presidente da Comissão Permanente de Conciliação do TJ.

SISTEMA CNJ – Analistas da Diretoria de Informática e Automação (DIA) apresentaram o sistema eletrônico de apuração dos resultados das audiências distribuído pelo CNJ aos tribunais. Nos dias da campanha, haverá plantão da informática do Tribunal, das 13h às 19h, para recebimento das totalizações. As informações serão enviadas pelos juízes e repassadas pelo Tribunal ao CNJ até às 15h (16h de Brasília). 

O coordenador dos Juizados Especiais, Aureliano Neto, explicou que o objetivo é conscientizar os cidadãos de que o acordo é a melhor solução para resolver os conflitos, e não a sentença judicial. Já o juiz corregedor Bernardo Rodrigues acrescentou que o trabalho da Corregedoria é dar apoio e fazer com que nada falte aos juízes, para que os trabalhos decorram da melhor maneira possível. 

Titular da comarca de Santa Rita, a juíza Laysa Mendes disse ter ficado animada com o encontro. "Vamos nos engajar nessa semana, para, junto ao CNJ, podermos contribuir para sedimentar a mentalidade da pacificação social".

A meta nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é alcançar 200 mil audiências. Em 2006 foram 83.618 audiências realizadas, com 46.234 acordos obtidos, um resultado positivo de 55%. Vinte e sete tribunais de justiça, 24 tribunais regionais do trabalho e cinco tribunais federais aderiram ao projeto em 2007.

(Fonte:Assessoria de Comunicação da Presidência – TJMA)