O estado de Santa Catarina já está integrado ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) responsável pela elaboração de uma lista única de pretendentes habilitados à adoção no Brasil. O objetivo do cadastro, implantado em abril passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é agilizar o encaminhamento das adoções, principalmente das crianças cujo perfil não corresponde ao desejado por grande parte dos pretendentes à adoção, notadamente crianças maiores e grupos de irmãos.
O estado de Santa Catarina já está integrado ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) responsável pela elaboração de uma lista única de pretendentes habilitados à adoção no Brasil. O objetivo do cadastro, implantado em abril passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é agilizar o encaminhamento das adoções, principalmente das crianças cujo perfil não corresponde ao desejado por grande parte dos pretendentes à adoção, notadamente crianças maiores e grupos de irmãos.
Os pretendentes à adoção também serão beneficiados e poderão ver atendidos seus pleitos em menor prazo. Isto porque, habilitados uma única vez na comarca onde residem, passam a concorrer à adoção em todos os estados brasileiros que tenham interesse. A adesão do estado ao Cadastro Nacional ocorreu a partir da edição da Circular n. 39/08 da Corregedoria Geral da Justiça de SC, do último dia 13, que orientou os juízes a se inscreverem no sistema para sua utilização. Inicialmente, haverá a alimentação dos dados referentes às crianças aptas à adoção e, posteriormente, com as informações sobre os pretendentes.
A Corregedoria Geral da Justiça do TJ realiza um périplo pelo estado neste momento para, entre outros dados, repassar informações e dirimir dúvidas de magistrados e servidores relacionadas à integração ao Cadastro Nacional de Adoção. A Justiça de Santa Catarina mantém o Cadastro Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA desde 1995). O sistema catarinense contribuiu para a criação do novo cadastro nacional, em projeto que contou com a participação do juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital e integrante do conselho gestor do CNA.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJSC
