Cerca de 30 mil processos foram selecionados para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, em cerca de 100 municípios da Bahia. A expectativa é realizar cerca de 20 mil audiências e atingir índice de acordo em torno de 50%, superando a média nacional de 35% obtida no ano passado. O Movimento na Bahia deverá envolver 365 juízes, 2,4 mil servidores, além de advogados, estudantes de direito, magistrados aposentados e outras pessoas com experiência em conciliação que trabalharão de forma voluntária.
A seleção das ações ficou a cargo dos cartórios de varas e juizados, segundo o interesse dos envolvidos em firmar acordo e a possibilidade de encontrá-los no endereço designado nos autos. Até a última sexta-feira (30/11), os responsáveis pelas unidades judiciais da capital e do interior postaram as cartas-convites para informar às partes sobre data, horário e local designados para a sessão conciliatória.
Além da seleção feita pelos cartórios, representantes judiciais das empresas que mais figuram como demandantes e demandados na justiça baiana, como Ibi, Itaú, Banco Real e Finasa, elaboraram listas dos processos que têm maior possibilidade de conciliar, para que sejam incluídos na pauta de audiência do Movimento.
Organização – Cada unidade judicial teve autonomia para determinar a quantidade de mesas de sessões a serem formadas, tendo como base o volume de processos e a estrutura física e humana disponível. As mesas são compostas por uma equipe mínima de um conciliador e um digitador, designados pelo coordenador de cada unidade. A exigência da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) é que o conciliador seja magistrado, advogado, operador do direito em ativa ou aposentado, estudante de Direito de semestre avançado ou serventuário que tenha pleno conhecimento para realização de audiências.
Outros interessados em atuar como apoiadores dos trabalhos, principalmente estudantes de Direito, devem procurar as unidades judiciais de sua cidade para se oferecer-se como voluntário.
As audiências devem ser realizadas nas dependências da vara ou juizado, onde a estrutura física já é montada, dando maior conforto aos participantes e à equipe de trabalho.
Segundo a comissão, os resultados das conciliações devem ser adicionados no Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos (Saipro), para que haja atualização enquanto os trabalhos estiverem em andamento. A equipe de organização das comarcas onde não há acesso ao sistema deve enviar o balanço por fax para a Assessoria da Presidência IV.
Na Bahia, além do Judiciário estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal também participarão da Semana Nacional da Conciliação. No âmbito trabalhista, já estão confirmadas audiências de conciliação em 39 varas, sendo 31 na capital e oito no interior.
O Tribunal de Justiça, por meio da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), decidiu estender a 250 comarcas do interior a campanha Conciliar é Legal.
De acordo com a Comissão, o dia oficial da campanha em âmbito nacional é 8 de dezembro, mas como esta data é feriado em diversos municípios baianos que têm Nossa Senhora da Conceição como padroeira, inclusive Salvador, o CNJ permitiu a realização de audiências de conciliação também no dia 7, quando deverão ser concentrados os processos com maior probabilidade de conciliação. A permissão, a pedido do TJ, teve como objetivo evitar resultados aquém das expectativas.
A idéia inicial de segmentar o estado em dez pólos regionais, ou regiões de controle, foi descartada este ano devido a dificuldades financeiras e, principalmente, operacionais, como falta de tempo hábil para capacitação dos coordenadores e supervisores locais.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJBA)
