As Varas da Infância e da Juventude estão convocando os pretendentes habilitados para atualizarem seus dados de forma a serem inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
As Varas da Infância e da Juventude estão convocando os pretendentes habilitados para atualizarem seus dados de forma a serem inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Mas os interessados não precisam aguardar o comunicado da Justiça. Eles poderão atualizar os dados cadastrais através do formulário disponível na internet no link www.cnj.gov.br/cna. O formulário deve ser impresso, preenchido e entregue na Vara de Infância e Juventude que o habilitou. A recomendação foi feita pelo Comitê Gestor do CNA reunido nesta quarta-feira (23/07) em Brasília. Os pretendentes habilitados devem solicitar ao juiz um comprovante de que estão incluídos no CNA. O documento é gerado automaticamente pelo sistema.
Participaram da reunião a juíza Cristiana de Faria Cordeiro (TJ/RJ), os juízes Antônio Silveira Neto (TJ/PB) e Francisco José Rodrigues Neto (TJ/SC), além da procuradora Liana Barros Cardoso, do Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com a juíza Cristiana de Faria Cordeiro, membro do Comitê Gestor, quanto mais rápido os dados são atualizados, mas fácil será o processo.
Lançado no dia 8 de maio, o Cadastro Nacional de Adoção permite aperfeiçoamento continuado. "O Comitê Gestor tem se preocupado em colher sugestões de todas as varas para o aprimoramento do sistema", explicou a juíza Cristiana de Faria Cordeiro. Segundo ela, o objetivo é melhorar o CNA incluindo novas informações como, por exemplo, a nacionalidade dos habilitados para que estrangeiros que vivem no Brasil também possam fazer adoção. Segundo ela, "futuramente deverá ser inserida a relação dos habilitados que vivem no exterior, desde que o nome seja aprovado pela comissão estadual".
Em entrevista ao Programa Gestão Legal, do CNJ, veiculado nesta quinta-feira na Rádio Justiça (107,4 FM), a juíza Cristiana de Faria, fez uma avaliação positiva dos dois meses de funcionamento do CNA. Segundo ela, o prazo para a inserção dos dados pelos juízes é de 180 dias e as varas estão inserindo os dados no ritmo esperado.
EF/PV
