O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) superou o julgamento de 2 mil ações com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O feito foi alcançado em 25 de maio, durante a sessão do pleno, que julgou, em meio digital, 27 dos 51 processos previstos na pauta. Até então, o tribunal já tinha julgado 1.977 ações no sistema, alcançando assim, com a votação, exatos 2.003 processos.
Em pouco mais de um ano, o PJe é uma realidade e um caminho sem volta, segundo o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca padronizar o processo virtual em todos tribunais do país. “Estamos à frente de muitos tribunais que não implantaram o PJe, ainda, no 2º grau”, ressaltou o magistrado.
O desempenho do TJPB foi comentado pelo diretor de Tecnologia da Informação do tribunal, Ney Robson. “Este é um feito memorável para o Poder Judiciário paraibano na medida em que se torna um dos ou, talvez, o primeiro tribunal estadual com maior número de julgamentos realizados no PJe”, observou. A expectativa, diz ele, é que em breve o tribunal tramite apenas processos no PJe, abandonando o meio físico.
Expansão – O PJe foi implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba em 2011, no entanto, até 2015 julgavam-se apenas mandados de segurança, ações rescisórias e revisões criminais, todas de competência exclusiva do Tribunal Pleno. Em março de 2015, o sistema foi expandido aos órgãos fracionários (câmaras e sessões especializadas).
Desde abril de 2015, os recursos e ações originárias, a exemplo de agravos de instrumento, habeas corpus, conflitos de competência, ações civis públicas, ações populares, de improbidade administrativa, mandados de segurança, além de recursos de processos já eletrônicos no 1º grau, como apelações cíveis e reexames necessários, passaram a tramitar obrigatoriamente pelo PJe.
Fonte: TJPB
