O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou a 1ª Vivência de Práticas de Justiça Restaurativa. No encontro, no último dia 21, participaram da vivência do Círculo Restaurativo e da aula teórica sobre a Justiça Restaurativa representantes dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e das entidades de acolhimento de Aracaju.
O objetivo foi apresentar e fazer com que os técnicos dos órgãos que integram a Rede de Proteção da Infância e Juventude de Aracaju pudessem conheçam o círculo restaurativo não conflitivo, segundo a coordenadora da CIJ, juíza Isabela Sampaio Alves Santana. “A ideia é levar a Justiça Restaurativa para o dia a dia do atendimento dessas instituições. Tenho certeza que o círculo restaurativo será capaz de facilitar no encontro da solução para os conflitos que se apresentam. Após este encontro, iremos apresentar um cronograma de treinamento específico para capacitar os técnicos do Creas e das entidades de acolhimento como agentes multiplicadores e para que eles utilizem a Justiça Restaurativa nos atendimentos realizados”, explicou.
“Muitos conflitos que envolvem crianças e adolescentes que passam nos Creas podem ser resolvidos através da justiça restaurativa. Então é muito importante que os técnicos conheçam e participem do ciclo para entender como funciona e que pode ser aplicado no dia a dia do nosso trabalho. Nos locais onde já acontecem os ciclos, os resultados têm sido satisfatórios”, disse Luciane Rocha, assistente social do Creas Maria Pureza.
Na aplicação do círculo não conflitivo, o objetivo principal é mostrar a Justiça Restaurativa de forma vivencial, conta a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Estância, Tatiany Nascimento Chagas, que foi uma das facilitadoras. “Nessa vivência, trabalhamos com a aproximação das pessoas, a conexão entre os colegas de trabalho, o relacionamento interpessoal e o amadurecimento das emoções. A partir dessa vivência, os técnicos já poderão utilizar a abordagem restaurativa nos atendimentos”, concluiu. A participação dos técnicos dos Creas e das entidades fará com que identifiquem melhor as demandas que podem ser recebidas e trabalhadas via Justiça restaurativa, segundo a juíza.
No segundo momento, após a participação no círculo restaurativo, os participantes tiveram aula teórica sobre a justiça restaurativa, ministrada pelo juiz Haroldo Rigo, da Comarca de Pacatuba. A justiça restaurativa é um conjunto de ações que visa resolver uma situação de violência, seja devido a um ato infracional ou uma situação de conflito de relacionamento, de modo não violento e não punitivo, através da construção de espaços seguros e acolhedores para que o ofensor se encontre com a vítima, com a participação da comunidade. A condução é feita por um facilitador formado em técnicas restaurativas. O objetivo é compreender porque o causador do dano agiu de tal forma, focar na recuperação do dano, atender às necessidades da vítima e criar um plano de ação que satisfaça todos os envolvidos, inclusive o ofensor.
Fonte: TJSE
