Dezenove pessoas foram certificadas instrutores e instrutoras de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz pela Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e com a Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), durante solenidade realizada nesta segunda-feira (26/8), no auditório da EJPA.
Os instrutores formarão facilitadores que atuarão na rede de ensino estadual, aplicando a metodologia dos círculos nas escolas. O curso de instrutores é o único realizado na região Norte, e obedece à Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O curso teve carga horária de 80 horas, divididas em 40 horas de aulas teóricas e 40 horas de estágio com realização de práticas circulares.
A ocasião marcou também a assinatura de Acordo de Cooperação que oficializa a parceria entre Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) para a implantação da Justiça Restaurativa nas unidades da rede estadual de ensino. Compete ao TJPA, por meio da CJR, a formação de multiplicadores e facilitadores, bem como o acompanhamento do projeto. Já a SEDUC é responsável pela implementação no âmbito escolar da justiça restaurativa como política pública.
A metodologia da justiça restaurativa visa implementar ações institucionais para construir melhores condições de convivência e uma cultura de não violência no âmbito da comunidade escolar, transformando as escolas em espaços democráticos por meio do diálogo.
Para a concretização do acordo, a SEDUC solicitou à CJR para que os métodos da justiça restaurativa fossem aplicados nas escolas da rede pública de ensino, a fim de estimular boas práticas e prevenir a violência no âmbito escolar. Ocorreram também reuniões com a secretaria, para alinhamento da parceria.
Durante a solenidade a coordenadora do NUPEMEC, desembargadora Dahil Paraense de Souza, parabenizou a coordenadora da CJR, juíza Betânia Pessoa, e sua equipe pelo trabalho realizado no curso e lembrou que a Resolução no.225/2016 do CNJ traz uma preocupação com a realização de ações voltadas ao tratamento de conflitos de interesse entre particulares, bem como da violência que por vezes circunda as relações conflitivas, abrindo a possibilidade de trabalhar de forma consensual situações que até pouco tempo dependiam de uma sentença judicial proferida por magistrado para serem solucionadas.
“O trabalho do conflito por meio de meios autocompositivos estimula a reflexão, a autorresponsabilização e a construção de novos caminhos, mais partilhados e que atendem aos interesses dos participantes envolvidos na situação divergente”, observou a desembargadora Dahil Paraense, que acrescentou que o Termo de Cooperação Técnica assinado na ocasião é visto como de grande relevância, por trabalhar divergências em situações conflituosas que emergem diariamente.
Todos certificados receberam uma muda de bambu, que segundo a instrutora do curso Josefa Dutra, leva 5 anos para profundar suas raízes e sua haste não se quebra, apenas se curva, significando uma lição de resiliência e flexibilidade para as pessoas certificadas, que por sua vez formarão outras pessoas, e na função de instrutores(as) criam um movimento em direção a uma cultura de paz.
O professor Nirson Medeiros, associado da Universidade Federal do Oeste do Pará e integrante da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia, ministrou uma palestra sobre Dignidade, em que abordou a dignidade da pessoa humana, bem como suas dimensões filosófica, jurídica, social e psicológica.
O secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques, participou da solenidade, bem como o professor Mário Augusto Vitoriano Almeida, que representou o Secretário de Estado de Educação do estado do Pará.
