No Presídio Central de Porto Alegre, na capital do Rio Grande do Sul, 31 detentos participam do Curso Básico de Fundamentos e Práticas em Justiça Restaurativa. O curso os ensina a controlar a raiva, o rancor e os desejos de vingança para que os conflitos do dia a dia sejam resolvidos sem violência. A iniciativa é da Pastoral Carcerária e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). As duas instituições são parceiras do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove ações de reinserção social para a prevenção da reincidência criminal.
O Presídio Central de Porto Alegre abriga cerca de 4,6 mil detentos, quase o dobro de suas 2,6 mil vagas. Ele foi considerado o pior do País pela CPI do Sistema Carcerário, concluída pela Câmara dos Deputados em 2008. Por causa da superlotação, violência e graves problemas estruturais, está proibido de receber novos detentos a partir de 1º de maio, conforme determinação da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
O curso de Justiça Restaurativa, o primeiro na unidade prisional, foi aberto em 22 de março e vai até o próximo dia 20. Com participação voluntária, ele é destinado aos detentos do Pavilhão E-1 do presídio, também conhecido como Unidade de Tratamento Antidrogas. Esse pavilhão é exclusivo para os internos que passaram por tratamento contra dependência química no Hospital Vila Nova, situado em Porto Alegre. O período de desintoxicação dura, em média, 21 dias.
“Procuramos desenvolver uma cultura de práticas restaurativas onde a violência não seja culturalmente ou socialmente tolerada”, disse teólogo Manoel Feio da Silva, da Pastoral Carcerária, que é uma das ações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele acrescentou que as práticas de Justiça Restaurativa não são exclusivas das unidades prisionais, ocorrendo também nas comunidades. No Brasil, além do Rio Grande do Sul, elas são aplicadas nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
O curso no Presídio Central de Porto Alegre é composto de cinco encontros, sendo um a cada semana. Os detentos participam de círculos de discussões sobre as possibilidades de solução pacífica para os problemas de relacionamento. Nessa unidade prisional, as disputas entre facções não raramente terminam em espancamento, com internos feridos e mortos.
Segundo Manoel Feio, no momento a Pastoral Carcerária analisa proposta da direção do presídio de oferecer o curso também para os “chefes” de galerias da unidade, como são conhecidos os líderes das facções de detentos. O curso serviria para pacificar a relação entre os internos como um todo.
“Seria uma forma de utilizar a liderança dos chefes de galerias para multiplicar a mentalidade da solução pacífica dos conflitos, que caracteriza as práticas de Justiça Restaurativa”, explica o representante da Pastoral Carcerária, acrescentando que todos os profissionais que hoje ministram as aulas já foram alunos de cursos semelhantes aos que estão sendo realizados junto aos detentos.
A Justiça Restaurativa começou a se expandir mundialmente a partir da Resolução 2002/12 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que recomendou sua adoção aos países membros. Segundo essa mentalidade, vítima e ofensor, bem como outros indivíduos da comunidade que foram afetados pelo ato violento, devem participar ativamente da solução das questões que dele resultaram, sempre com a ajuda de um mediador. Nas ações de Justiça Restaurativa, muitas vezes o ofensor fica frente a frente com a vítima ou seus familiares.
“Quando o ofensor é perdoado pela vítima ou pela família dela, entra em uma crise positiva, voltando a ter contato com o ato violento que cometeu e passando a vê-lo como algo errado, que não deve ser repetido. Ou seja, um assassinato, que é irracional, só pode ser anulado por outro ato irracional, que é o perdão”, explica Manoel Feio.
A iniciativa da Pastoral Carcerária tem o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ). O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do departamento, falou sobre a importância da Justiça Restaurativa para a solução pacífica dos conflitos e a redução da reincidência criminal.
“Este projeto desenvolvido pela Pastoral Carcerária constitui um dos eixos fundamentais para se trabalhar com a transformação do sujeito. Trazer a idéia da justiça restaurativa é não só inovador, mas um desafio no caminho da reinserção social, sobretudo porque se está, no caso concreto, procurando lidar com os vários aspectos da personalidade do preso após, e não antes, como ocorre geralmente, da aplicação da pena”, afirmou o magistrado do CNJ.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
