A convite do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Guiné-Bissau, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Nações Unidas – Peacebuilding, o juiz responsável pelos trabalhos do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto de Almeida Penido, esteve no país africano entre os dias 28/5 e 1/6 para compartilhar a experiência de Justiça Restaurativa desenvolvida pela Corte Bandeirante.
Em Bissau, capital da nação, o magistrado paulista proferiu duas palestras no evento “Atelier: Justiça Restaurativa e Experiência Comparativa”, que reuniu magistrados, advogados, representantes das organizações da sociedade civil, líderes comunitários e lideranças (“Régulos”) de aldeias (“Tabancas”) de Guiné Bissau. Realizado no âmbito do “Projeto de apoio à estabilização do setor da Justiça para a consolidação da paz”, do Fundo de Consolidação da Paz (PBF) das Nações Unidas, o “Atelier” buscou sensibilizar e aprofundar o conhecimento sobre a Justiça Restaurativa e as diferentes formas de resolução/transformação de litígios que vem sendo utilizadas internacionalmente e na Guiné-Bissau.
Durante o seminário “Justiça Restaurativa e Experiência Comparada” o juiz Egberto ministrou duas palestras, em dias distintos, com os temas: “Os desafios da formalização da Justiça Restaurativa: o caso Brasil”; e “Os desafios da implementação da Justiça Restaurativa em matéria juvenil”. Segundo o magistrado houve “uma intensa troca de experiências no campo da Justiça Restaurativa, com operadores do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das comunidades”. “Constatou-se que a experiência brasileira tem muito a contribuir para a resolução e transformação de conflitos e situações de violência”, afirmou.
Além do “Atelier”, Egberto Penido participou de diversas atividades e reuniões. Proferiu palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Guiné Bissau e se encontrou com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Guiné Bissau e com magistrado conselheiro e o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça do país. O magistrado também foi recebido pela comissão organizadora da Conferência Nacional Sobre Paz, Reconciliação e Desenvolvimento. Em todos os encontros o juiz entregou materiais produzidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP e pela Escola Paulista da Magistratura.
“A contribuição da experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de seu Grupo Gestor de Justiça Restaurativa, foi compartilhada com muita atenção em todas as atividades em que estivemos presentes”, relatou Egberto Penido, “principalmente no aspecto que a Justiça Restaurativa não se limita a uma técnica de resolução de transformação de conflitos, mas trata-se de uma tecnologia social que deve focar a violência em sua complexidade, focando também a dimensão social e institucional”. “Externo meu agradecimento ao povo de Guiné-Bissau, que tanto tem para ensinar ao mundo, a acolhida que foi dispensada a todos seus convidados, bem como a riqueza das experiências compartilhadas”, finalizou.
Fonte: TJSP
