Com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desde 2005 o projeto Justiça Restaurativa na ressocialização de jovens existe como uma forma de afastar o caráter estritamente punitivo das sentenças tradicionais. O objetivo é buscar a conscientização e responsabilização das partes envolvidas nos conflitos, para diminuir a reincidência.
Sobre essa iniciativa, o programa CNJ no Ar entrevista, nesta segunda-feira (7/4), o juiz Egberto de Almeida Penido, coordenador do Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura e do projeto no âmbito da Vara Especial da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo.
Outro tema da pauta é a padronização de regras para tornar efetiva a alienação de bens apreendidos, que vem sendo alvo de estudo por um grupo especial da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) do qual do Conselho Nacional da Justiça faz parte.
Transmitido pela Rádio Justiça na frequência 104.7 FM, o programa CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O programa também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.
Agência CNJ de Notícias
