O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai inaugurar, em 8 de agosto, a casa no bairro de Candelária que irá abrigar os dois Juizados da Violência Doméstica de Natal. A data foi definida na última quarta-feira (13) em reunião do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, com as juízas Fátima Soares e Socorro Pinto e o juiz Mádson Ottoni, que atuam no combate à violência contra a mulher.

A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, lembra que a data da inauguração é próxima do aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), comemorado em 7 de agosto, e fará parte da programação da 5ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que busca envolver a sociedade na discussão da violência contra a mulher. A intenção da magistrada é de que a própria Maria da Penha compareça ao evento.

A juíza Socorro Pinto, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica de Natal, ressalta que o espaço único com os dois juizados irá facilitar o trabalho das unidades. A casa foi totalmente adaptada para receber os juizados, contando inclusive com acessibilidade em suas dependências.

Seridó
Durante a reunião, o presidente Claudio Santos autorizou o início do trâmite para a criação de um Juizado da Violência Doméstica na comarca de Caicó. Será a primeira unidade especializada da região do Seridó. Atualmente, o Judiciário potiguar conta com dois Juizados em Natal (o 2º Juizado foi criado no ano passado), um em Parnamirim e um em Mossoró. A medida atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJRN