A última edição do Mês Nacional do Júri em Pernambuco, organizada pelo Tribunal de Justiça estadual (TJPE), atingiu um índice de 85,19% de realização dos julgamentos em relação ao número das sessões designadas entre os dias 1º e 29 de novembro, que totalizaram 635, sendo que 541 foram efetivadas. Em relação a 2023, houve um aumento de 6,63% neste índice, já que naquele ano ele ficou em 78,56%. O aumento também se deu no número de sessões agendadas. Em 2023, o numerário foi de 588, significando que, em 2024, o TJPE obteve um aumento de aproximadamente 8% nesta última categoria, já que foram previstos mais 47 júris.
Para o dirigente da Coordenadoria Criminal do TJPE, sem dúvida o “trabalho foi feito com muita bravura dos colegas juízes, Juízas, servidores e servidoras, além dos outros entes que também possuem atuação fundamental nesse projeto: Ministério Público estadual -MPPE, Defensoria Pública de Pernambuco – DPPE; Secretaria de Defesa Social – SDS e do Sistema Integrado de Administração Prisional – SEAP/CAPS. Sem eles não teríamos júris no Estado. Costumo dizer que nosso mês do júri cresceu, não é só mais do TJPE, é de todas instituições que fazem parte do sistema de Justiça”.
O coordenador da Semana Nacional do Júri em Pernambuco e subsecretário da Coordenadoria Criminal do TJPE, juiz Emiliano Galvão, também elogiou a atuação dos magistrados e demais integrantes dos Tribunais do Júri. “É extremamente gratificante ver a dedicação e o comprometimento dos colegas juízes, juízas, servidores e servidoras do nosso TJPE nesse projeto. Equipes fazendo de tudo para não perder sequer uma sessão de júri no mês, presidindo sessões até tarde da noite, cumprindo expedientes aos finais de semana, fazendo comunicações por telefone às partes, criando soluções para os mais diversos problemas e imprevistos. O mês nacional do júri, ao lado do mês estadual e do Justiça 4.0 Criminal, consolidaram a cultura de fazermos júris de forma constante e aproximam o Judiciário da sociedade, julgando os casos mais graves”.
Território nacional
O programa Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional da Justiça – CNJ em todo o país, tem o objetivo também de assegurar o trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, além de promover a realização de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau. O programa foi iniciado em 2014 como Semana Nacional do Júri e, a partir de 2017, o CNJ determinou que ele ocorresse durante todo o mês de novembro.
Para este ano, o TJPE publicou o Ato Conjunto 39/2024 que instituiu o evento no estado. O Ato, publicado na edição 207 do Diário de Justiça eletrônico – Dje indicou que os magistrados e as magistradas requisitassem a apresentação de réus presos na modalidade presencial apenas para as sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Outra determinação foi a de que a organização das sessões nos Tribunal do Júri nas Comarcas de Pernambuco levasse em conta a situação estrutural e a capacidade produtiva de cada unidade judiciária. e que, por isso, cada uma delas teria que cumprir prazos e alcançar metas de produtividades de forma personalizada. Clique AQUI e confira as unidades judiciárias da Capital e as comarcas que participaram do Mês Nacional do Júri em novembro de 2024.
