O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se manteve desde o início da pandemia pelo novo coronavírus entre os mais produtivos do país. No total foram 983.246 atos praticados, no 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos, de 18 de março a 11 de agosto.
O Judiciário estadual pernambucano é o quinto entre Tribunais de médio porte e o décimo entre os 27 Tribunais do país. Os dados foram reunidos pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJPE. Os números mostram o pleno funcionamento da Justiça, desde que o trabalho remoto foi adotado a partir do dia 18 de março para reduzir a possibilidade de transmissão da Covid-19.
“Os números demonstram o esforço dos nossos magistrados e servidores para atender a população. Superando condições não tão favoráveis para trabalhar de casa, eles enfrentaram situações complexas, a ansiedade causada por tudo que a sociedade está vivendo e, mesmo assim, entregaram uma prestação jurisdicional adequada. Tivemos que nos ajustar com todas as mudanças causadas pelo alto índice de transmissão do novo coronavírus e a letalidade da doença para salvar o bem mais precioso que temos, a vida. Nesse contexto, os servidores e magistrados se superaram. Aceleramos o processo de transformação digital do Poder Judiciário e continuamos atendendo a população de forma efetiva”, avalia o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira.
No momento, o TJPE está realizando a retomada gradual das atividades presenciais. O retorno presencial foi dividido em cinco etapas, iniciadas no dia 6 de junho. Para a prática das atividades presenciais, o Tribunal tem avaliado as análises epidemiológicas semanais realizadas e informadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e de Planejamento à Diretoria Médica e ao Presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Confira a produtividade alcançada de 18 de março a 11 de agosto:
1º Grau
No 1º Grau da Justiça estadual, destacam-se os seguintes números: 130.489 sentenças, 123.797 decisões, 532.020 despachos, totalizando 786.306 atos praticados.
2º Grau
No 2º Grau do TJPE, foram: 19.587 acórdãos, 14.412 decisões monocráticas, 22.832 despachos, 6.983 julgamentos monocráticos, totalizando 63.814 atos praticados.
Juizados Especiais
Os Juizados Especiais de Pernambuco produziram 31.465 sentenças, 15.796 decisões, 72.125 despachos, totalizando 119.386 atos praticados.
Turmas Recursais
As Turmas Recursais apresentaram 9.436 acórdãos, 1.031 decisões monocráticas, 2.966 despachos, 307 julgamentos monocráticos, totalizando 13.740 atos praticados.
Fonte: TJPE
