Até a manhã da última sexta-feira (24/11) um total de 636 audiências de instrução e julgamento haviam sido realizadas pelos dois Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar (Juizados Maria da Penha) contra a Mulher na 9ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última terça-feira (21).
O número, de levantamento parcial, representa que 65% das audiências pautadas para o período da campanha puderam ser realizadas porque todas as partes previamente intimadas (vítimas, autores e, em alguns casos, testemunhas) se fizeram presentes.
O esforço concentrado é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País e que tem por objetivo reforçar as estratégias de combate à violência contra a mulher. No Amazonas, além das audiências, aproximadamente 200 ações de orientação psicossocial às partes processuais também já haviam sido realizadas por assistentes sociais e psicólogos das duas unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), até a manhã desta sexta.
Localizado no Fórum Desembargador Azarias de Menescal, na Avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira (zona Leste de Manaus), o 1º Juizado Maria da Penha, havia realizado 263 audiências (de um total de 400), número que representa mais de 65% de adesão e participação das partes intimadas. Neste Juizado, as audiências foram coordenadas pela juíza titular da unidade, Ana Lorena Gauzinneo e os juízes colaboradores: Áurea Lina Araújo, Carlos Henrique Jardim e Priscila Pinheiro.
Já o 2º Juizado Maria da Penha, localizado no bairro de Educandos (zona Sul de Manaus), 373 audiências de instrução e julgamento (de um total de 632) foram realizadas até o início da manhã de sexta-feira, representando aproximadamente 60% das pretendidas com a devida participação das partes intimadas.
O mesmo Juizado, no último dia da campanha, realizou uma ação do projeto Maria Acolhe, fornecendo instruções e informações para mais de cem pessoas que figuram como partes em processos que tramitam na referida unidade judicial.
Após a conclusão da campanha, cujas audiências seguem até 17h desta sexta, os números serão consolidados pela Coordenadoria Regional de Mulheres em Situação de Risco, presidida no Amazonas pela desembargadora Carla Maria dos Santos Reis e, posteriormente, informados oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à sociedade pela Corte Estadual de Justiça.
