Em todo o país, os tribunais de Justiça preparam-se para a XXIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem início nesta segunda-feira (14/8). Durante esse período, estão programadas diversas atividades, como capacitação, palestras em escolas e ações sociais, além de esforço concentrado para o julgamento de processos relacionadas à violência doméstica.
No Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a semana começa às 9h com uma palestra magna proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Luiz Freitas, supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
No Pará, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) realizará, na quarta-feira (16/8), seminário de abertura com o tema “Alteração da Lei Maria da Penha e as interfaces em outras matérias”. Já em Santa Catarina, as recentes alterações da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a violência psicológica contra a mulher serão debatidas em live no mesmo dia, a partir das 18h, no canal da Corte no YouTube.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), além do esforço concentrado de julgamentos durante a semana, realizará, no Fórum de Cuiabá, a Feira de Oportunidade. Na oportunidade, uma ação promovida pelo Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais dará acesso, às participantes, a um corte de cabelo, massagem, acupuntura, exames laboratoriais, atendimento com a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, além da oferta de emissão de documentos.
No Rio de Janeiro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) reuniu, no mês passado, magistrados e magistradas, servidores e servidoras e a Escola de Magistratura (Emerj) para tratar da reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade e promover o fortalecimento das ações da 24ª edição do evento.
Eixo educativo
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso (Cemulher-MT) irá atuar no eixo educativo, com a realização de palestras em duas escolas estaduais da capital, e prevê ainda realizar reuniões entre representantes do Sistema de Justiça, do Poder Executivo e da sociedade civil em cinco comarcas. Da mesma forma, no Distrito Federal, o Programa Maria da Penha Vai às Escolas promoverá palestras presenciais na rede pública de ensino, além de atividades formativas virtuais.
Em Roraima, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) planejou rodas de conversa, cursos, oficinas, debates e palestras para conscientizar a população sobre a importância de coibir e prevenir a violência doméstica.
Em Minas Gerais, o tribunal estadual (TJMG) realizará, por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv-MG) e o Serviço Social da Indústria da Construção Civil (Seconci-MG), palestras de conscientização em empresas.
Socioeducativo
De 14 a 18 de agosto, a coordenadoria da mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá ações na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), com meninas e mulheres em situação de privação de liberdade, e no metrô do Recife com o Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos. Serão realizados serviços, atendimentos e encaminhamentos em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Mulher e Instituto Maria da Penha.
No Rio Grande do Sul, as comarcas terão eventos e audiências concentradas. Em Farroupilha, haverá uma atividade de capacitação da rede de atendimento e, na comarca de Crissiumal, haverá palestra sobre a Lei Maria da Penha e suas aplicações, além audiências de instrução em processos de violência doméstica e de acolhimento. Em Gravataí, acontecerá uma mobilização na Praça Ambiental do bairro Morada do Vale I, com a divulgação dos serviços da Rede Lilás, Ônibus Lilás e Biblioteca Móvel do SESC.
Movimentações processuais
No Tocantins, a ação será realizada por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e estão previstas mais de 1.400 movimentações processuais, entre audiências, sentenças, decisões e despachos, envolvendo todas as varas com competência em Violência Doméstica e Familiar e ainda as varas criminais do estado. Serão realizadas ainda ações extrajudiciais preventivas para o enfrentamento à violência doméstica, como palestras, rodas de conversa, caminhadas e veiculação de mídia informativa.
Histórico
Iniciadas em 2015, as semanas ocorrem em março – marcando o Dia Internacional da Mulher-, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Além dos julgamentos, o programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
