No período de 19 a 23 de agosto, durante a 27ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aumentou em 50% o número de audiências realizadas em uma semana – entre processos, medidas protetivas de urgências e outros. A titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, juíza Marcella Peixoto Smith, destacou que a ação foi em esforço concentrado com a juíza substituta, Ana Thereza Moraes Rodrigues.
Segundo a magistrada, desde o início de 2024, até o momento, o Juizado recebeu 2.200 processos, de todos os tipos de violência de gênero, na comarca de Macapá.
A titular do Juizado ressaltou que, além da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, a intensificação do trabalho também é em atenção ao Agosto Lilás, mês de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
Marcella Smith pontuou a importância de se falar sobre questões de gênero e detalhou que a pauta é muito intensa e que neste sentido, são realizadas audiências duplas com auxílio da Corregedoria que disponibiliza juízes substitutos, além do apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP).
“Neste sentido, a ação visa acelerar os trâmites judiciais de violência e julgar, com mais celeridade, os casos de abusos, ameaças, violência sexual, física ou psicológica que ocorram em situação familiar”, explicou a juíza Marcela Smith.
Semana da Justiça pela paz
A campanha foi criada em 2015, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais de Justiça do país, promove a Política Permanente de Combate à Violência contra Mulheres e busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
As semanas da campanha Justiça pela Paz em Casa ocorrem em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8/3); em agosto, por ocasião do aniversário (7/8) de sanção da Lei Maria da Penha; e na última semana de novembro, mês em que é celebrado o Dia pela Eliminação da Violência contra a Mulher (dia 25).
