O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai participar da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada entre 8 e 13 de março. Neste ano, a campanha terá como tema “Justiça pela Paz em Casa” e pretende mobilizar o Judiciário de todo o país.

A ideia é que várias atividades judiciárias concretas sejam desenvolvidas em prol do combate aos crimes de violência doméstica. Para abrir a semana, no domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha fará atendimento em Vitória para esclarecer dúvidas sobre os direitos da mulher e conscientizar a população sobre a abrangência da Lei Maria da Penha. A ação contará com a participação de juízes, defensores e servidores.

As ações prosseguirão entre 9 e 13 de março por meio de mutirões em diversas comarcas do Poder Judiciário, quando magistrados intensificarão seus trabalhos. Juízes criminais realizarão o maior número de audiências de processos relativos à violência contra a mulher. Juízes com competência de júri promoverão o maior número de julgamentos referentes ao tema, ou seja, magistrados de todo o estado aumentarão esforços com o objetivo de diminuir o sofrimento de mulheres vítimas de violência.

A campanha Justiça pela Paz em Casa foi debatida no dia 27 de janeiro por presidentes, coordenadores e representantes dos 27 Tribunais de Justiça do país em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ministra Cármen Lúcia. “A ministra conseguiu transmitir com entusiasmo a vontade de desenvolver atividades para se chegar à paz nos lares brasileiros. Com a frase ‘juntos somos mais’, ela conquistou o apoio de todos”, relatou o juiz assessor especial da Presidência do TJES para assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Augusto de Mendonça Rosa.

Fonte: TJES