Justiça paulista profere 3,9 milhões de sentenças em 2017

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Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiram 3.989.407 sentenças em 2017, auxiliados pelos 42.826 servidores da Corte. Durante o ano foram recebidos 5.293.778 novos processos, somando-se as áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal e juizados cíveis e criminais. O levantamento é da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no Comunicado CG nº 195/2018.

Os dados mostram que 21.333.171 processos estão atualmente em andamento na esfera estadual. No decorrer do ano passado, foram realizadas 885.041 audiências, além de cumpridas 898.162 precatórias.

Em 2ª instância, no ano foram recebidas 943.884 ações e recursos, com os 359 desembargadores da Corte proferindo 829.340 julgados em 13.337 sessões. Já nos Colégios Recursais tramitam 88.689 ações.

No mesmo período, também foram efetivadas 2.070 adoções, sendo 2.044 por brasileiros e 26 por estrangeiros.

O TJSP vêm incentivando a concretização de acordos e conciliações. No ano foram finalizados 104.075 acordos nos juizados especiais cíveis. Desse total, 40.161 foram feitos por conciliadores e 16.473 por juízes, em audiências. Os 47.441 restantes são acordos extrajudiciais comunicados ao juízo. Nos juizados informais de conciliação, foram recebidas 5.592 reclamações e obtidos 2.796 acordos, sendo 296 extrajudiciais comunicados à unidade, 2.420 obtidos por conciliadores e 80 por juízes em audiências. Durante os meses de agosto a dezembro foram obtidos 43.685 acordos na fase pré-processual e 39.522 acordos na fase pós-processual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Ainda ao longo de 2017, foram realizadas 3.582 sessões do Tribunal do Júri.

Fonte: TJSP