Em um ano difícil e sem precedentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reinventou, implantou o trabalho remoto e, durante a pandemia, produziu 23.338.266 milhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos) – o que corresponde a 83,6 mil atos por dia. O home office foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todos os magistrados e servidores no dia 25 do mesmo mês.
Em julho, foi retomado o trabalho presencial de forma gradativa e escalonada, mas a maior parte das equipes continuou a prestar o atendimento jurisdicional remotamente, utilizando o webconnection para acessar o sistema informatizado de processos. Até domingo (20/12), foram registradas 5,8 milhões de conexões e contabilizados 40.785 usuários distintos.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 20/12):
1º grau
Despachos = 7.610.451
Decisões Interlocutórias = 11.590.632
Sentenças = 2.543.849
2º grau
Despachos = 734.559
Decisões monocráticas = 85.604
Acórdãos = 773.171
Plantão
Até 6 de janeiro, o TJSP trabalha em plantão especial de recesso de final de ano na 1ª e na 2ª instância. Em ambos os casos, o atendimento ocorre exclusivamente no formato digital, das 9h às 13h.
No 1º Grau, o Comunicado Conjunto nº 1.420/20 estabelece a admissão de pedidos realizados até às 13h. Após o horário, serão apreciados no plantão do dia seguinte. Os pedidos deverão ser apresentados no “Foro Plantão” da respectiva circunscrição judiciária, por peticionamento eletrônico inicial distribuído pelo cartório do distribuidor.
No caso de expedição urgente de certidão de distribuição não obtida pelo Portal do TJSP, a solicitação e comprovação da urgência deverão ser encaminhadas para o e-mail do responsável pelo plantão no interior e para recesso.certidaodistribuicao@tjsp.jus.br na comarca da capital. O comunicado detalha essas e outras situações durante o plantão do recesso.
No 2º Grau, o Comunicado Conjunto nº 196/20 estabelece a admissão do peticionamento das 9h às 12h, a ser realizado com a utilização obrigatória do “assunto 50295 – Plantão Judicial – 2º Grau” e a Seção competente, conforme também descrito na Portaria Conjunta nº 9.930/20. Os normativos detalham outras informações sobre o funcionamento do plantão de Segunda Instância.
Fonte: TJSP
