Começou na quarta-feira (4/2), em São Paulo/SP, o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, promovido pela Escola Paulista da Magistratura a magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e policiais que atuarão no Projeto Audiência de Custódia. No total, 106 pessoas fazem o curso na modalidade presencial. Outras 217 se matricularam na modalidade à distância.

O projeto, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Ministério da Justiça, prevê a criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça para receber presos em flagrante, visando uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

A abertura do curso foi na Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1.483), mas as aulas seguintes, que vão até o dia 12 de fevereiro, serão na Plenária 10 do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no bairro da Barra Funda, sempre das 9h às 11h40.

A aula inaugural foi precedida de abertura solene, com a participação do presidente, do 1º vice-presidente e do corregedor-geral da Justiça do estado de São Paulo, dos secretários de Administração Penitenciária e da Justiça e Cidadania do Estado, além do defensor público geral, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, juízes, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, delegados de polícia, policiais civis e militares, e funcionários da Justiça.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, junto com os diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Augusto de Arruda Botelho e Hugo Leonardo, abordaram o tema “Audiência de Custódia – a experiência nacional”, discorrendo sobre o balizamento do projeto, conceitos, importância e suas premissas institucionais.

O lançamento do Projeto Audiência de Custódia será formalizado nesta sexta-feira (6/2), às 17 horas, no TJSP, com a assinatura de um termo de cooperação.

Acesse aqui a programação do curso.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias