Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado. Com este número, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se mantém em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em relação ao direcionamento de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos, conforme dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (6/10).
A estatística integra o Painel de Produtividade Covid-19 do CNJ, que verifica, semanalmente, a situação dos tribunais do país em regime de trabalho remoto por conta da pandemia. O quantitativo considera as verbas destinadas a este fim desde o dia 16 de março deste ano, quando foi adotado o trabalho remoto.
Os recursos são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, entre outras finalidades. São oriundos de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e, de acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, têm origem em unidades de todo o estado.
A medida foi possível através da assinatura do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado em 31 de março. O documento permitiu a doação dos recursos financeiros com este objetivo.
Destinação
Na primeira semana avaliada pelo CNJ (16 a 22/3), foram destinados R$ 399 mil em verbas pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/3 a 5/4), foram R$ 3.013.960,50 voltados para o combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (6 a 12/4).
Na quinta semana (13 a 19/4), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/4), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/4 a 3/5) não foi registrada disponibilização de recursos e, na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17/5), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências da Covid no estado.
A 10ª semana (18 a 25/5) foi contabilizado o encaminhamento de R$ 20 mil voltados à questão. Na 11ª (26 a 31/5), foram R$ 53.926,50. Na 12ª semana, houve doação de R$ 600. Na 13ª, 14ª e 15ª semanas não houve registro. Por sua vez, na 16ª houve a destinação de R$ 1.045 em verbas para o combate ao novo coronavírus. Nas semanas seguintes não ocorreu destinação e na 25ª semana, foram doados mais R$ 10 mil. A 26ª, 27ª, 28ª e 29ª semanas não tiveram registro.
Fonte: TJPB
