O Projeto Justiça no Veraneio encerrou 4.053 processos de execução fiscal na Comarca de Torres em janeiro, o que representa uma redução de 31,15% do acervo dessa espécie de demanda no município. Das ações extintas, 1.724 foram definitivamente arquivadas e baixadas, enquanto as demais 2.329 ainda aguardam intimação dos interessados e eventual interposição de recursos.

A redução de resulta de uma série de medidas de otimização de procedimentos cartorários e jurisdicionais, tais como priorização de juntada de petições, certificação de prazos, penhoras, arquivamentos e extinções, adoção de sistemas eletrônicos de informações para a localização de pessoas e bens e estímulo à conciliação, entre outras.

De acordo com o juiz responsável pelo projeto na Comarca de Torres, Marcelo Malizia Cabral, os números alcançados são resultado do esforço conjunto da administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), bem como dos juízes, servidores e estagiários, que não têm medido esforços para o êxito do mutirão. A iniciativa vem contando também com a atuação colaborativa das Fazendas Públicas que atuam na comarca.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado desse primeiro mês de trabalho e os números servem de estímulo para que aprimoremos ainda mais as atividades até o final do mutirão, em 5 de março”, disse.

Fonte: TJRS