O Judiciário paraense iniciou nesta segunda-feira (28/11) a 6a. edição da Semana Nacional da Conciliação, reunindo diversas Comarcas em todo o estado na promoção da cultura da paz. De acordo com a Comissão do Movimento Pela Conciliação no Pará, coordenada pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, estão agendadas 11.111 audiências para serem apreciadas durante o evento, que segue até o dia 2 de dezembro, sendo 1.154 correspondentes às Comarcas que integram a Região Metropolitana de Belém, 5.404 das Comarcas do Interior, e outras 4.553 das Varas de Juizados e Juizados Especiais do todo o Estado. Na próxima segunda-feira, às 9h30, a programação do Judiciário inicia com a missa de abertura da Semana Nacional de Conciliação, no auditório “Desembargador Aganano Monteiro Lopes”, no Fórum Cível de Belém, com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e do desembargador Constantino Guerreiro.
A Semana da Conciliação integra uma das metas do Conselho Nacional de Justiça, de reduzir o estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo. A Comissão informou que cerca de mil pessoas entre magistrados, servidores e colaboradores estarão atuando nas atividades da Semana. Toda a logística necessária para as atividades já foi providenciada, considerando que os trabalhos serão desenvolvidos nos próprios gabinetes dos magistrados, no horário de 14h às 17h, após o expediente forense normal. Os Juizados Especiais que funcionam em horário vespertino atenderão também no horário matutino, agilizando a realização de audiências.
O objetivo é realizar o máximo de conciliações possíveis, promovendo acordos entre as partes e, assim, a pacificação social. A organização do Movimento no Pará pede a todas as partes que foram chamadas para audiências nesse período que não percam a oportunidade de solucionar suas demandas no Judiciário, finalizando-as, considerando que foram selecionadas dentre os cerca de 800 mil processos em trâmite no Pará. Serão apreciadas ações referentes à relações de consumo, execução fiscal, cumprimento de acordos, vizinhança (limites, uso da propriedade, etc), títulos extrajudiciais, reconhecimento de paternidade, divórcio, dentre outras matérias que envolvam direitos disponíveis.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, que é o conciliador, a função de orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade e atua de forma voluntária, recebendo treinamento específico para exercer a função, facilitando o acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
Além do desembargador Constantino, integram a Comissão as desembargadoras Dahil Paraense e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, respectivamente corregedoras de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior, além dos secretários do Tribunal de Justiça do Pará de Gestão de Pessoas, Alice Loureiro, de Administração, Antônio Álvaro Brito, e de Planejamento, Sueli Azevedo.
Atividades Paralelas – Nas Comarcas do Interior, além das audiências agendadas, serão realizadas também diversas atividades paralelas, com serviços de orientação e cidadania. A Corregedoria de Justiça do Interior participará da abertura oficial da programação , em três Pólos Judiciários. Em Santarém estará presente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora de Justiça; em Marabá, estará a juíza auxiliar Kátia Parente Sena: e em Tucuruí, o juiz auxiliar Cristiano Arantes e Silva. A abertura ocorrerá às 9h, nos fóruns das Comarcas.
Veja a programação das Comarcas
Santarém – Dia 1º – Ação de cidadania em parceria com o Núcleo de Justiça do Governo do Estado para emissão de documentos (da carteira de identidade a passes livres para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais) e orientação gratuita com advogados voluntários – das 9h as 13h, no Fórum
Mutirão de audiências concentradas no Abrigo Municipal para revisão da situação de crianças abrigadas – dias 29 e 20 de novembro.
Projeto Pai Presente, com audiências de reconhecimento voluntário de paternidade – integrando a Semana da Conciliação.
Mutirão de audiências e transação penal no Juizado Especial Criminal – integrando a Semana.
Casamento comunitário (20 casais) – dia 02/11 as 9h, no Fórum de Santarém com a parceria da Prefeitura Municipal, SEMTRAS e Núcleo de Justiça.
Abaetetuba – realização de palestras sobre cidadania
Canaã dos Carajás – entrega de títulos eleitorais
Marabá – Ação cidadã no dia 28/11, no bairro de São Felix, zona urbana de Marabá, a partir das 8h. Serviços disponibilizados: processamento e julgamento de ações consensuais (Divórcio, Retificação de Registro Civil de Nascimento e Casamento, Oferta de Alimentos, Declaratória de Paternidade, dentre outros); atendimento médico; orientação jurídica, etc.
Casamento comunitário (35 casais)
Em Marabá o Judiciário conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Prefeitura Municipal, Fundação Zoobotânica de Marabá, Unimed-Sul do Pará, Exército, SEST/SENAT, Corpo de Bombeiros, SACI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cartório de Registros Públicos.
Parauapebas – Ação cidadã “Conciliar é Legal – Judiciário de Parauapebas de Mãos Dadas com o Cidadão”, no dia 02/12, a partir das 9h, no Fórum da Comarca. A programação é voltada para as demandas de conciliação das causas em trâmite ou a serem ingressadas na ocasião. Serão oferecidos serviços à população como palestras na área de Saúde, Educação Ambiental e esclarecimentos acerca dos direitos básicos do cidadão, como forma de demonstrar a aproximação do Poder Judiciário com seu objetivo maior: o atendimento de excelência da população.
As atividades serão desenvolvidas em parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Procuradoria Municipal de Parauapebas e Cartório de Registro Civil.
São Geraldo do Araguaia – Audiências de Registro Civil
São Sebastião da Boa Vista – Reunião no dia 28/11 com representantes de instituições públicas com a finalidade de disseminar a cultura da conciliação.
Tucuruí – Ação cidadã no dia 02/12, das 8h as 17h, no Fórum da Comarca, com emissão de documentos (identificação civil, Carteira Profissional, Alistamento Militar, Título Eleitoral, emissão de certidões, entre outros).
Ciclo de Palestras no período de 28/11 a 02/12, das 14h as 17h, abordando temas como doação de sangue, prevenção da aids, primeiros socorros, abuso sexual, combate a drogas e outras substância tóxicas, alcoolismo, violência contra a mulher, vínculos familiares, família substituta, dentre outros. O Judiciário conta com a parceria de várias instituições.
Operação Chance para Todos – Organizada pela Marinha do Brasil, abrange nesta edição os municípios de Abaetetuba, Cametá, Curralinho, Muaná e São Sebastião da Boa Vista, no período de 21/11 a 10/12. A operação objetiva a promoção de ações de justiça e cidadania aos jurisdicionadas paraenses que vivem nas margens dos rios, os quais tem dificuldade de acesso ao Judiciário devido a geografia do Estado.
Fonte: TJPA
