O Brasil celebra, em 10 de outubro, o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em alusão à data, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destaca as ações realizadas para combater à violência de gênero e acolher às vítimas.
A data foi criada em 1980 para conscientizar sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de proteger as mulheres. A origem remonta ao protesto nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, e a importância da data permanece até hoje, o que reflete a urgência de ações coordenadas contra essa violência.
“O dia 10 de outubro é uma data crucial para refletirmos sobre o impacto da violência de gênero e reforçarmos nosso compromisso em apoiar as mulheres. A Ouvidoria para Elas trabalha diariamente para garantir um canal seguro de acolhimento e orientação, ajudando as vítimas a romper o ciclo de violência. Neste dia, reafirmamos nosso papel nessa luta e destacamos que cada ação conta para mudar essa realidade”, pontou a Ouvidora-Geral do TJDFT, Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 mostram que uma mulher é vítima de violência a cada 30 segundos no Brasil. Feminicídio, agressão física, ameaça, perseguição, violência psicológica e estupro estão entre os crimes mais frequentes. Além disso, três a cada 10 brasileiras já sofreram violência doméstica, o que reforça a necessidade de atuação efetiva das instituições.
TJDFT: Justiça ágil e eficaz no combate à violência
Em 2023, o TJDFT julgou mais de 13 mil processos de violência doméstica e 64 processos de feminicídio. Além disso, concedeu mais de 15 mil medidas protetivas de urgência, reafirmando seu compromisso com a proteção imediata das vítimas.
Núcleo Judiciário da Mulher (NJM): Justiça especializada e acolhimento
O Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), unidade especializada do TJDFT, oferece apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O NJM utiliza uma abordagem com perspectiva de gênero, assegurando que cada caso seja tratado de forma eficiente e humanizada. O Núcleo também realiza campanhas educativas e articula a rede de proteção a fim de garantir a segurança e o bem-estar das mulheres.
Ouvidoria para Elas: canal de escuta e orientação
A Ouvidoria para Elas do TJDFT é um serviço dedicado a acolher mulheres que enfrentam situações de violência. Oferecendo um espaço seguro e confidencial, a Ouvidoria orienta as vítimas sobre como buscar ajuda e encaminha as denúncias para os órgãos competentes. Além disso, a unidade promove campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres e a importância de romper o ciclo de violência.
Programa Elas: apoio às servidoras e magistradas
O Programa Elas, instituído pela Portaria Conjunta 29 de 12 de março de 2024, foi criado para proteger servidoras e magistradas do TJDFT vítimas de violência doméstica. O programa oferece apoio jurídico, psicológico e emocional, além de promover ações de conscientização dentro da instituição, criando um ambiente de trabalho seguro e acolhedor para todas as colaboradoras.
Canais de Ajuda
- Delegacia Eletrônica – Maria da Penha On-line
Site: https://delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br - Central de Atendimento à Mulher
Telefone: 180 - Central de Atendimento à Mulher – DF
Telefone: 156 – OPÇÃO 8 - Corpo de Bombeiros
Telefone: 193 - Disque Direitos Humanos
Telefone: 100 - Polícia Militar do DF
Telefone: 190 - Polícia Civil do DF
Telefone: 197 - Ouvidoria para Elas – TJDFT
- Formulário eletrônico: https://www.tjdft.jus.br/ouvidoria/formulario-eletronico
- Telefone: 0800 614 6466, das 12h às 18h30, em dias úteis
- E-mail: nuatmu@tjdft.jus.br
- Presencialmente: Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, sala 5.115-1, Brasília-DF (das 12h às 18h30, em dias úteis)
- Agendamento: https://atalho.tjdft.jus.br/agendamento
- Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT)
Endereço: Fórum Desembargador Hugo Auler – Av. Contorno, Área Especial 13, andar térreo, sala t140, Núcleo Bandeirante, DF – CEP: 71.705-535
Telefones: (61) 3103-2088 / (61) 3103-2100 / 2101 / 2108
E-mail: 📩 njm.df@tjdft.jus.br
Horário de atendimento: 12h às 19h / dias úteis
