Criada em 2003, por meio de convênio celebrado entre Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Departamento de Trânsito do Piauí – DETRAN, a Justiça Móvel de Trânsito é um serviço que visa prestar atendimento jurisdicional a pessoas envolvidas em acidentes de trânsito com veículos automotivos sem vítimas, ocorridos na Capital, buscando uma solução para o conflito no próprio local da ocorrência.
Segundo dados da Secretaria da Justiça Móvel, cerca de 40 ocorrências são registradas por mês e a maioria dos casos levados à apreciação do serviço são resolvidos através da conciliação, em audiência no próprio local da ocorrência. Nos últimos dois anos, cerca de 500 atendimentos foram realizados, sendo 91,20 % homologados.
À frente do serviço da Justiça Móvel desde 2008, a juíza Eliana Marcia Nunes de Carvalho Couto, afirma que está buscando o aumento das equipes de trabalho. “Nosso intuito é ampliar o atendimento da Justiça Móvel para todos os dias, 24 horas, como já é feito em outros estados a fim de atingir resultados expressivos, além de contribuir com uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficaz, apaziguando a todos os envolvidos”, destaca a Juíza.
Atualmente, a Justiça Móvel de Trânsito funciona de segunda a sexta-feira no horário das 7 às 21h ininterruptas, através de chamado por telefone, contando com duas equipes que vão até o local do fato em viaturas adaptadas com um espaço para realização de audiências, onde o Conciliador tenta propor um acordo entre as partes. Caso as partes não entrem em acordo, o Termo de Audiências é lavrado, assinado e uma nova audiência de Instrução de Julgamento é marcada, a ser realizada pelo Juiz na sede do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina – Unidade I – Centro 1.
Os telefones disponíveis para atendimento da Unidade Móvel de Trânsito: 190 (COMPOM), (86) 3215 4100/ 3215 4132/ 3215 9908 ou ainda pelo telefone celular (86) 8815 9477.
Do TJPI
