O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, assinou na quinta-feira (8/10) um acordo de cooperação com a prefeitura de Belo Horizonte (MG) para a digitalização de todos os processos físicos que ainda tramitam na comarca. O acordo foi assinado com o procurador-geral do município, Castellar Modesto Guimarães Filho, representante do Poder Executivo municipal. Em um período de dois anos, aproximadamente 216 mil processos serão virtualizados.
Além do presidente e do procurador-geral do município, também assinaram o acordo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e o juiz e diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso. Participaram da cerimônia de assinatura, o superintendente administrativo adjunto do Tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, o desembargador Bruno Terra Dias e o procurador-geral adjunto de Belo Horizonte, Marlus Keller Riani.
Relevância
Segundo o desembargador José Arthur de Carvalho Filho, recentemente o Tribunal criou um grupo interinstitucional envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a iniciativa privada.
O acordo é a formalização junto à prefeitura do trabalho que será feito por uma central de digitalização criada nas dependências do Fórum Lafayete. “Trata-se de um acordo de grande relevância, pois a Comarca de Belo Horizonte atualmente possui mais de 10% dos processos físicos de todo o estado”, salienta o desembargador. Ele ainda destaca que, paralelamente ao trabalho de digitalização, aproximadamente 40 mil processos fiscais da prefeitura deverão ser baixados, o que alivia o estoque do Tribunal.
Execuções fiscais
O procurador-geral de Belo Horizonte, Castellar Guimarães, comemorou o acordo selado com o Tribunal, observando que se trata de um antigo anseio dos advogados, procuradores e defensores que atuam na comarca. “É um trabalho que trará benefícios não apenas para a classe jurídica, mas também a toda a comunidade”, garantiu. Castellar Guimarães salientou que a prefeitura terá olhar atento aos processos relacionados com execuções fiscais, que hoje somam 15 mil unidades.
Ouça podcast com o desembargador José Arthur de Carvalho Filho e o procurador Castellar Guimarães
O juiz Christyano Lucas Generoso explica que o trabalho de digitalização já está sendo desenvolvido na central de digitalização instalada no Fórum Lafayete, com a atuação de servidores, terceirizados e estagiários. De acordo com o magistrado, o trabalho é dividido em três etapas: digitalização, indexação e inserção dos processos no PJe do Tribunal de Justiça. “O trabalho mais complexo é o de indexação, mas até o final do próximo ano acredito que tudo esteja concluído.”
Fonte: TJMG
