A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e da Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Evangelina Castilho Duarte, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta quarta-feira (22/1), de reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese). No encontro, foram apresentadas e discutidas ações de combate à violência contra a mulher a serem executadas no Carnaval 2025, como o Protocolo Fale Agora, da Sedese, de enfrentamento à violência sexual.
Também participaram representantes de instituições como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e as Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Cultura (Secult), de Comunicação (Secom) e da Saúde (SES).
A desembargadora Evangelina Castilho Duarte ressaltou a importância das ações de proteção à mulher realizadas pelo TJMG e pelas demais instituições na data. “O Carnaval é uma época de muita alegria e descontração, mas é preciso que se tenha também responsabilidade. O Tribunal e o Governo de Minas, assim como outras instituições, estão justamente atuando com responsabilidade social e abraçando a causa de proteção à mulher”, disse.
Fale Agora
O Protocolo Fale Agora, desenvolvido pela Sedese para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento de Minas Gerais, foi adaptado, em 2024, para ser usado também por blocos do Carnaval de Belo Horizonte e do interior do Estado.
O objetivo é o acolhimento às mulheres vítimas de violência, respeitando a autonomia na tomada de decisões, informando e sensibilizando a sociedade, de forma a contribuir para a maior conscientização dessa atuação orientativa e preventiva. Visa também à orientação sobre o atendimento primário humanizado, organizado e adequado, cujo foco é o bem-estar da mulher.