A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo, realizou a primeira audiência de custódia por videoconferência no dia 18 de dezembro. A unidade do Superior Tribunal Militar (STM) seguiu as orientações da Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Todos os requisitos previstos no normativo foram observados, especialmente a disposição de câmeras para averiguação em 360º do ambiente onde se realizou a oitiva. O preso estava custodiado na carceragem do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA), local onde foi disponibilizada uma sala com as câmeras necessárias para a realização da audiência de custódia.

A audiência foi presidida pela juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição. Participaram Renato Brasileiro de Lima, promotor de Justiça do Ministério Público Militar, e Leonardo José da Silva Beraldo, defensor público Federal, que elogiou também a atuação do oficial de justiça do Juízo.

Fonte: STM