O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira, 31. A sessão solene para a assinatura do acordo ocorreu no Tribunal Pleno do TJMMG com a presença de todos os desembargadores e, na oportunidade, foi assinado também o termo de doação de 20 computadores que serão destinados para a Faculdade de Direito da UFMG.
O acordo de cooperação técnica entre as instituições estabelece uma parceria em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional e projetos relacionados aos temas do direito penal militar, direito processual penal militar, direito processual civil, direito administrativo, proteção de direitos fundamentais e Justiça Militar. Além disso, serão desenvolvidos programas, projetos, estudos e eventos específicos, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais.
Durante a solenidade, o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho celebrou o acordo e afirmou que é um desejo antigo da Justiça Militar estreitar os laços com a comunidade acadêmica. “Quando nos unimos à UFMG, nos unimos à ciência, à pesquisa e ao estudo, trazendo essa cientificidade para a Justiça Militar”, reiterou o desembargador.
A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart, disse que o acordo faz parte da missão da instituição. “Uma universidade não pode acontecer fora do contexto social, a UFMG nasceu do anseio do povo mineiro e estamos à serviço dele”, declarou. “Quando a UFMG se une ao TJMMG, nós nos engradecemos”, exaltou a reitora da instituição que foi recentemente eleita a melhor universidade federal do país, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Participaram da assinatura do termo de cooperação técnica os coordenadores da iniciativa, o vice-presidente do TJMMG e professor na Faculdade de Direito da UFMG, desembargador Fernando Galvão, e a juíza da Justiça Militar e também professora na instituição, Daniela de Freitas Marques. O diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Hermes Guerreiro, participou da assinatura do termo de doação dos computadores, e contou que seu primeiro contato com a Justiça Militar foi ainda como estagiário, quando ainda era estudante na UFMG, e desde então mantém um estreitar laço pessoal e profissional com aqueles que fizeram e fazem parte da Corte Castrense.
A reitora da UFMG falou sobre a proximidade entre as instituições. “A nossa relação é bastante umbilical, há vários membros da comunidade acadêmica historicamente ligados ao TJMMG. Para nós esse é um momento de cooperação entre duas instituições públicas que têm como preceito fundamental atender toda a sociedade”, declarou.
Os desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira Santos, Osmar Duarte Marcelino, Jadir Silva e Fernando José Armando Ribeiro estiveram presentes na sessão, que contou também com a presença do professor Felipe Martins Pinto da UFMG e servidores do TJMMG.
Fonte: TJMMG
