O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) formalizou, na quinta-feira (17/3), as reinstalações da Comissão de Prevenção ao Assédio e da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina. A vice-presidente do TJMRS, desembargadora Maria Emília Moura da Silva, segue à frente das duas comissões.

Sob coordenação do presidente do TJMRS, desembargador Amilcar Macedo, o encontro marcou o compromisso continuado da gestão da Justiça Militar Estadual com temas ligados à prevenção da violência e à igualdade de gênero, além de contribuir para a visibilidade das iniciativas institucionais por ocasião do Mês da Mulher.

A Comissão de Prevenção ao Assédio iniciou sua atuação no segundo semestre de 2021. Ainda no ano passado, o tribunal realizou uma pesquisa de âmbito interno sobre a temática do assédio. Um questionário foi aplicado, em meio digital, a toda a força de trabalho do órgão para subsidiar o planejamento e as ações da comissão e da própria gestão. Outra iniciativa foi a inédita disponibilização de um Espaço Sinal Vermelho, canal voltado ao acolhimento de denúncias de violência cometida por e contra policiais militares e bombeiros militares.

Já a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina foi composta ainda em 2020, contribuindo na realização de debates, palestras e seminários envolvendo a participação e protagonismo da mulher. Dos 14 membros da magistratura da Justiça Militar Estadual, envolvendo 1º e 2º graus, sete são mulheres. Aproximadamente 40% do corpo funcional do TJMRS é composto por mulheres.

Na atual administração, além da vice-presidente, desembargadora Maria Emília, as mulheres também estão à frente da coordenação administrativa, da coordenação judiciária e da biblioteca.

Fonte: TJMRS