O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) instituiu o Programa de Integridade. O programa do TJMMG está alinhado ao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que se tornou referência no assunto no cenário nacional, colocando o Poder Judiciário mineiro em posição de destaque.

Na Justiça Militar, a implementação do programa de integridade estabelece um conjunto de ferramentas, políticas e ações, a fim de promover a conduta ética e de prevenir atos de corrupção, de maneira que a atuação dos seus agentes esteja em conformidade com as leis e com a ética. O programa traz, ainda, os princípios norteadores da integridade na Justiça Militar, dentre os quais se destacam, para além dos princípios básicos da Administração Pública, a primazia do interesse público sobre o privado, a transparência, a conformidade, a ética, o sigilo, o monitoramento constante dos riscos e o accountability.

Por pautar a integridade como princípio basilar, o TJMMG, antes mesmo de instituir seu programa de integridade, já tinha se tornado membro da Rede Mineira de Integridade. O principal objetivo da Rede é o fortalecimento da atuação conjunta nas ações de fomento à integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da integridade e da ética pública. Os seus membros atuam de maneira colaborativa e coletiva, buscando a difusão da cultura íntegra e ética tanto na Administração Pública, quanto nas relações entre o setor público e a sociedade.

Fonte: TJMMG