Cerca de 3 mil recuperandos do regime semiaberto de Mato Grosso poderão utilizar tornozeleiras eletrônicas para o cumprimento da pena. O primeiro lote dos 5 mil equipamentos contratados já está disponível para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) de Mato Grosso, segundo estado brasileiro a utilizar o sistema. A iniciativa contou com o apoio do Poder Judiciário no estado.

Durante a cerimônia de entrega realizada ontem (14/5), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando de Almeida Perri, destacou a importância do sistema de monitoramento dos recuprandos para a redução dos índices de reincidência criminal. “Os recuperandos que, de fato, querem se reinserir na sociedade terão melhor oportunidade para isso”, pontuou. A expectativa também é de que as tornozeleiras reduzam a lotação no sistema penitenciário, além de possibilitar a participação de apenados em cursos de capacitação e no mercado de trabaho.

Funcionamento – As tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sinal de celular e utilizam dois chips. O sistema de GPS emitirá a localização do usuário a uma central, que poderá informar as autoridades caso sejam descumpridas determinações judiciais. Entre elas estão: frequentar bares e casas noturnas, locais de venda de drogas e aproximar-se de vítimas em medidas protetivas, que poderão, por meio de outro equipamento, acionar diretamente a polícia com o botão de alerta. As informações sobre o percurso do recuperando ficam armazenadas por até 30 dias.

Presos do regime semiaberto da capital, Cuiabá, já poderão utilizar as tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o juiz da Segunda Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, 206 recuperandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé), já estão aptos a utilizar o equipamento. “O Estado terá controle de fato dos recuperandos em regime semiaberto e as vítimas estarão mais seguras”, concluiu o magistrado.

Fonte: TJMT