O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça (NRC/CGJ) realizou mais uma reunião de preparação para a Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio. O encontro foi realizado na última terça-feira (9/4), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), e avançou na definição de ações e preparativos para o evento.
A equipe dedicou o momento para definir a programação oficial da Semana Registre-se, bem como alinhamento interno acerca dos serviços ofertados em cada dia de ação e os responsáveis pela execução das tarefas.
Para a abertura do evento, foi aprovada a realização de uma mesa com autoridades representativas de todos os parceiros do evento, bem como presença de representantes das populações indígenas e quilombolas, que serão atendidas durante os mutirões realizados ao longo da programação.
No segundo dia de programação (14), o atendimento será voltado ao público carcerário, sendo realizada no Espaço Inter-religioso da UPSL 1 e, além de mutirão de registro civil, também serão realizadas atividades relacionadas à regularização de CPF e reconhecimento de paternidade.
Já na quarta-feira (15), o mutirão de atendimento receberá a população em geral na Unidade de Ensino Básica da Cidade Olímpica, garantindo serviços de atendimento psicossocial, inscrição no CadÚnico, emissão de carteira de idoso, consulta médica, aferição de pressão e glicemia, serviço de imunização, entre outros benefícios.
No dia 16 de maio, a população quilombola do bairro da Liberdade também será atendida na programação da Semana Registre-se, por meio de mutirão de registro civil, além de receber equipes empenhadas em atividades culturais e relacionadas à identidade racial.
Participaram da reunião a juíza coordenadora do Núcleo de Registo Civil, Jaqueline Caracas; a juíza auxiliar de entrância final, Laysa Mendes; a Diretora da Comissão de erradicação de sub-registro da Defensoria Pública do Estado, Débora Alcântara; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN), Gabriella Caminha; e a coordenadora das Serventias Extrajudiciais da CGJ/MA, Eliana Ferreira.
Também estiveram presentes representantes do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social ( SEMCAS), da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP),da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ( SEAP), e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização dos Encarcerados (UMF).
