Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre

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As atividades itinerantes da Vara do Trabalho de Feijó (AC) registraram nos primeiros meses deste ano um grande número de reclamatórias trabalhistas no município de Tarauacá, a 70 km da sede da unidade judiciária. De acordo com o coordenador do programa na circunscrição, juiz Daniel Gonçalves de Melo, a maioria das 243 ações recebidas em fevereiro e na primeira quinzena de março de 2013 foi ocasionada por servidores comissionados demitidos no fim de 2012 em busca de receber salários atrasados e os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O mutirão rendeu ainda 298 atendimentos diversos e realização de 85 audiências, com a prolação de 15 sentenças em sala de audiência, tornando ainda mais rápida a entrega da justiça. Os reclamantes alegaram nas petições iniciais o não recebimento dos salários de novembro e dezembro de 2012 e a falta de depósitos do FGTS pelo governo municipal.

Para garantir o atendimento normal, além do grande número de ex-servidores comissionados, a Secretaria da Vara do Trabalho foi obrigada a implantar o sistema de distribuição de senhas, uma vez que vários reclamantes chegavam ao local de atendimento às 4h da manhã.

De acordo com o juiz titular, Daniel Gonçalves de Melo, os reclamantes exerciam cargos comissionados. As audiências inaugurais acontecem sempre às quartas e às quintas-feiras, a cada semana. A previsão é de que as dos ex-servidores comissionados possam ser realizadas a partir de 20 e 21 de março próximos, em Tarauacá, devendo a pauta estar concluída até 28 de maio.

Fonte: TRT-14