O Projeto Justiça Itinerante – unidade móvel da Justiça gaúcha – realizou na tarde dessa quarta-feira (12/6), atendimentos no abrigo localizado no Vida Centro Humanístico, localizado na zona norte da capital.
O projeto promoveu serviços de demandas jurídicas e sociais, encaminhadas pela população vítima das enchentes e de áreas vulneráveis da região. Ao todo, foram realizados 12 atendimentos, além de ingressos de ações na área de família e diversos serviços voltados aos direitos do cidadão.
Os trabalhos do Judiciário foram conduzidos pela Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, que destacou a importância do trabalho do Judiciário junto às comunidades. “Fizemos vários atendimentos de situações de urgência, como também, de informações jurídicas e encaminhamento de processos. Também fomos explicando um pouco sobre o funcionamento de processos, entre outras dúvidas. É importante este nosso trabalho, porque a população ainda está vivendo uma situação de extrema vulnerabilidade. O que a gente observa agora é uma preocupação muito grande com a ampliação sobre os benefícios sociais do Governo”, explica a Juíza Patrícia.
Também participaram a Defensoria Pública Estadual, Justiça Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Federal.
Um dos atendimentos realizados foi de um venezuelano, de 28 anos, que reside em Porto Alegre desde 2017, Anthony Estrella. Ele chegou no Centro Humanístico para buscar atendimentos sobre pensão alimentícia de seus dois filhos. “Agora fico mais tranquilo; inclusive já esclareci algumas dúvidas. Estou achando tudo muito bom.”, revela Anthony.
A auxiliar de cozinha Jocelaine Brito de Oliveira, 33 anos, foi buscar os direitos do seu filho, ingressando com um processo de pensão. Atualmente desempregada e residente no bairro Mário Quintana, conta que sua casa foi parcialmente afetada com as cheias das chuvas de maio. Além de ação judicial, Jocelaine aproveitou para tirar dúvidas sobre o Bolsa Família. “Eu estou sem renda, sem nada e busco ajuda aqui no projeto. Fui muito bem atendida e me ajudou demais, inclusive amanhã vou encaminhar outros documentos que me orientaram aqui no projeto”, disse Jocelaine.
A coordenadora do abrigo e Secretária Adjunta Municipal de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre, Liliana Cardoso Duarte, conta que o Vida Centro Humanístico chegou a receber mil desabrigados das enchentes e atualmente está com 380 pessoas no local. Parte deles, foram resgatados do Bairro Sarandi, Eldorado do Sul e ilhas do Guaíba. Ao ser perguntada sobre a importância do projeto Justiça Itinerante, Liliana celebrou: “É muito valioso o Judiciário estar perto da comunidade. E eles percebem isso. Estar ao alcance da população, em um momento de fragilidade, onde todos perderam tudo, tranquiliza demais”, afirma Liliana.
O abrigo do Vida Centro Humanístico também conta com uma programação cultural de voluntários que se habilitaram, desde a chegada dos resgatados das enchentes, a atuar no teatro e na música.
Nesta quinta-feira (13/6) e amanhã, a Justiça Itinerante estará em Eldorado do Sul. Os serviços são realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto (Av. Emancipação, 644, Centro de Eldorado do Sul), das 9h até 17h.
