O projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez 44.858 atendimentos até novembro deste ano. O crescimento é de 79,2% em relação ao ano passado, quando 25.028 pessoas procuraram os ônibus convertidos em cartórios que percorrem várias localidades do estado.
Desde o seu lançamento, em 2004, o programa contabiliza 200.877 atendimentos. A novidade, neste ano, ficou por conta da chegada do projeto às comunidades pacificadas ou em vias de pacificação. A partir do segundo semestre, foram inaugurados os postos da Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Vila Cruzeiro e Batan. A próxima comunidade a ser beneficiada será a Rocinha, onde o programa será instalado em janeiro de 2012.
O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, lembra que, quando assumiu a Presidência, havia apenas quatro ônibus da Justiça Itinerante atuando no estado, sendo que um deles estava em manutenção. A expectativa é que este número chegue a 12, com a doação de coletivos pela iniciativa privada, a pedido do próprio presidente.
“Em cada unidade pacificada, temos que comparecer com os ônibus. O Tribunal de Justiça do Rio vai levar a prestação jurisdicional às comunidades, em um exercício da cidadania”, garante. O presidente pretende ainda levar atendimento médico e odontológico à população juntamente com a prestação jurisdicional.
Tempo real – A Justiça Itinerante consiste na visita programada e regular de um ônibus com estrutura de um órgão judicial, totalmente informatizado e ligado diretamente à rede do Tribunal, trabalhando em tempo real e funcionando como um juízo volante. A equipe é formada por juiz, promotor, defensor público, servidores, oficial de justiça, assistente social, psicólogo, conciliadores e estagiários de Direito.
De acordo com a coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a Justiça Itinerante foi concebida para levar o Poder Judiciário até o cidadão residente em municípios que ainda não dispõem ou estão distantes de fóruns ou têm grande densidade demográfica. Nas visitas dos coletivos, a população tira dúvidas, recebe orientações e material informativo, além do próprio atendimento jurisdicional.
Os ônibus também participam de eventos e ações sociais pontuais.
“Trata-se de um serviço inovador porque, ao contrário das práticas exercidas, é a própria Justiça que vai ao encontro das pessoas e não o contrário”, ela resumiu.
A Justiça Itinerante está voltada para a conciliação, instrução e julgamento das causas nos segmentos de Família; da Infância, da Juventude e do Idoso; Registro Civil de Pessoas Naturais; Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Serviço
Atualmente, o projeto atende às seguintes localidades, sempre das 9h às 15h:
Tanguá – 3ª feiras
Areal – 5ª feiras
Levy Gasparian – 2ª feiras
Macuco – 3ª feiras quinzenalmente
Mesquita – 2ª feiras
Carapebus/Quissamã – 2ª feiras quinzenalmente
Duque de Caxias – 5ª feiras
Tocos (Campos) – 3ª feiras
Santo Eduardo (Campos) – 5ª feiras
Jardim Catarina (São Gonçalo) – 4ª feiras
Manilha (Itaboraí) – 6ª feiras
Complexo do Alemão – 6ª feiras
Vila Cruzeiro – 2ª feiras
Cidade de Deus – 5ª feiras
Batan – 4ª feiras
Do TJRJ
