O programa “Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em atendimento à solicitação feita pela Igreja Católica, estará no Centro de Formação São José Operário, situado na Rua 24 de janeiro, s/n, Vila Operária, no período de 24 a 27 de julho, prestando serviços diversos de cunho judicial e social.
Dentre as atividades, destacam-se ações judiciais (com a ressalva de que somente serão atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência); retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito; bem como documentos que necessitem ser retificados, seguidos de documentos que comprovem o erro a ser corrigido.
Também serão realizados pelo programa o suprimento e/ou justificação de óbito; divórcio consensual (neste caso, é preciso que os interessados levem certidões de casamento e de nascimento dos filhos menores, bem como documentos de comprovação de imóveis) e ainda reconhecimento de paternidade (com a ressalva de que sejam levados certidões de nascimento e casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor).
Será realizada, ainda, a homologação de acordos de pensão alimentícia (para isso, pede-se que os interessados compareçam ao local portando CPF/RG e certidão dos filhos).
No local serão expedidos os seguintes documentos:
1. Carteira de Identidade (somente dia 24/07);
2. Carteira de Trabalho;
3. Alistamento Militar;
4. Passe Livre: Idoso e deficiente;
5. INSS;
6. Cadastro e orientações do programa bolsa família;
7. Serviços de saúde;
8.Oficina da Beleza (corte de cabelo, limpeza de pele, hidratação de cabelos);
9. Exame de DNA (custo de R$199,00);
11. Casamento Comunitário;
12. Ouvidoria do Estado;
13. Ouvidoria do Ministério Público
Do TJPI
