Dando prosseguimento ao projeto Justiça Itinerante, o Pleno, a Secção e a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizarão no próximo dia 18 de junho, a partir das 9 h, no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, as sessões de julgamentos de processos em grau de recurso no segundo grau de jurisdição. Durante a realização da sessão itinerante no Sul do Amapá, também serão julgados recursos de Vitória do Jari. Segundo levantamento inicial feito pela Secretaria da Câmara Única existe uma média de vinte processos a serem julgados durante a Justiça Itinerante.
O presidente da Instituição, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destacou a importância da sessão itinerante. O magistrado disse que a itinerância facilita o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde elas ocorrem. “As sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades interioranas, dando-lhes conhecimento sobre a nossa atuação” destacou o presidente.
Regulamentação – A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais” do Tribunal de Justiça – Pleno, Secção Única e Câmara Única – fora da capital, em comarcas do interior. Esta será a 5ª Sessão Itinerante para julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari, a segunda em Oiapoque, depois Santana, e por último Calçoene.
Para o desembargador presidente, a Justiça do Amapá quer interagir com o jurisdicionado. “É importante que cada vez mais haja essa aproximação do Judiciário com a sociedade. Por essa razão é que estamos realizando sessões itinerantes nas comarcas interioranas”, reforçou.
Planejamento – Além de Laranjal do Jari, este ano ainda serão realizadas sessões Itinerantes em Oiapoque, no mês de setembro; e em Porto Grande, no mês de novembro. Ocasião em que também serão julgados recursos de Ferreira Gomes, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.
Do TJAP
