O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Paraná (JFPR) instalam nesta segunda-feira (14), em Curitiba-PR, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR). Participam da instalação da 3ª TR, o desembargador federal Vilson Darós, presidente do TRF4, e o juiz federal Danilo Pereira Junior, diretor do Foro da JFPR, entre outras autoridades. A 3ª TR da SJPR irá utilizar a atual estrutura das outras duas Turmas Recursais em funcionamento na Sede Bagé da JFPR, na capital.
Novas TRs – Na terça (15), o TRF4 instalará mais uma Turma Recursal dos JEFs na Seção Judiciária de Santa Catarina, às 10h, e duas na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, às 17h. Atualmente, há uma quantidade elevada de processos pendentes de julgamento, bem como uma crescente distribuição processual para as Turmas Recursais dos JEFs do TRF4. Com as novas TRs, ao todo, a 4ª Região (PR, SC e RS) irá totalizar dez Turmas Recursais com competência para julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais Federais.
As TRs instaladas na próxima semana foram criadas pela Resolução nº 85, de 26 de outubro de 2010, do TRF4, e a instalação, prevista pela Resolução nº 9, de 18 de fevereiro de 2011.
Serviço
Cerimônia de instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Paraná
Data: 14 de março de 2011, segunda-feira
Horário: 17h
Local: Sede Bagé da JFPR (14º andar, Edifício Bagé – Rua Voluntários da Pátria, 532 – Centro – Curitiba-PR)
Fonte: Assessoria de Imprensa do JFPR