O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, inaugurou, nessa quarta-feira (31/8), o Ponto de Inclusão Digital de Vão das Almas, comunidade quilombola Kalunga do município de Cavalcante, onde vivem 282 famílias. Com este, já são quatro PIDs implementados na região apenas nesta semana.
“É com muita alegria que nós estamos aqui entregando mais um PID, mais um ponto para o atendimento da sociedade aqui do Vão de Almas pelo Poder Judiciário. Nós esperamos que seja muito útil para a população local essa Casa da Justiça, esse ponto de referência do Judiciário aqui na comunidade”, afirmou o presidente França. “Façam bom uso desse espaço. Os integrantes da comunidade têm o direito de receber um atendimento digno por parte do Poder Judiciário e de seus parceiros”, complementou.
A inauguração do PID foi prestigiada pelo vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, e pelo desembargador Brenno Caiado. A inauguração faz parte das ações do Mês da Presidência em Cavalcante, que, por sua vez, integra o projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania. Parceira do projeto, a primeira-dama do Estado e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, esteve na Escola Vão de Almas para conversar com a população, conferir os serviços oferecidos pelo Goiás Social para a comunidade e visitar a sala do PID.
Os PIDs são unidades físicas descentralizadas, integrantes da comarca sede, instaladas em regime de parceria com o Estado, os municípios ou cartórios extrajudiciais, onde são realizados atos por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos ou presenciais. Nesses pontos, a população tem acesso, além dos serviços do Poder Judiciário, àqueles prestados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Estado de Goiás, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Polícia Civil, entre outros.
“Daqui o povo dessa comunidade poderá falar diretamente no Fórum de Cavalcante, sem precisar se dirigir até a cidade, falar com o juiz, com os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros. Isso vai facilitar a vida do cidadão aqui da comunidade, que também vai conseguir por aqui documentação, informações sobre registro civil e outros serviços”, explicou o presidente, que fez questão de apresentar a servidora responsável pelo Ponto de Inclusão Digital, Josisnete da Silva Dias, e pediu o engajamento dela junto à comunidade para esclarecer sobre os benefícios que eles podem obter por meio do PID.
Território Kalunga
Dos 51 PIDs do Estado, 7 estão nas comunidades kalungas da região. Kalunga é o maior território quilombola do País, com 262 mil hectares de terra e que abrange os municípios de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre. É ocupado por quase 12 mil famílias, o que contabiliza quase 8.400 pessoas. Entre as comunidades mais isoladas estão a de Vão de Almas e Vão do Moleque, principalmente em época de chuva, além de Curral de Taboca e Contenda.
“A localização dos quilombos era de difícil acesso justamente pela fuga das pessoas escravizadas e que precisavam ir para regiões de difícil acesso. Então hoje, o Poder Judiciário e parceiros conseguirem trazer esses serviços para cá, é aproximar o poder público da população e garantir seus direitos”, observou o juiz da comarca de Cavalcante, Leonardo Souza Santos.
O defensor público Clóvis José Siqueira, representando o defensor-geral do Estado, Tiago Gregório, também destacou a dificuldade de acesso a essas comunidades quilombolas. “Na Defensoria Pública, a gente lida diariamente com a dificuldade no acesso à justiça. Então, ver o Poder Judiciário possibilitando isso em um lugar tão remoto, nós só temos de agradecer porque isso possibilita a própria Defensoria Pública a também prestar uma assistência jurídica integral e gratuita a essas comunidades”, disse.
Na porta
“É uma oportunidade que veio na nossa porta. Não precisa mais ir no Fórum para tirar título e fazer o registro das crianças. Está tudo aqui na nossa escola. Ir até Cavalcante é caro para nós. Agora podemos resolver tudo aqui na escola mesmo”, comemorou o lavrador Juarez Fernando da Cunha, de 40 anos, que aguardava para trocar sua identidade e fazer uma carteira de trabalho.
A promotora de Cavalcante Úrsula Catarina Fernandes da Silva também ressaltou a localização do PID. “Aqui não é só um ponto de inclusão e informação, mas um ponto que congrega pessoas. Estamos num lugar muito privilegiado. Então, a população vai ter essa possibilidade de acesso ao Poder Judiciário, que é algo que precisávamos”, afirmou. Essa é a possibilidade que a pessoa daqui, que não sai para canto algum, tem de se conectar a todas as autoridades”, esclareceu.
Para o presidente da Associação Quilombola Kalunga, Carlos Pereira, o projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania tem sido essencial para as comunidades quilombolas. “Hoje estamos recebendo mais uma Casa da Justiça dentro do território. Mas esse é um projeto que tem várias raízes e para que uma árvore sobreviva, ela tem de ter raízes. As desse projeto estão em várias frentes e, por isso estamos avançando em vários campos”, afirmou.
Serviços
A inauguração do PID Vão de Almas reuniu parceiros como a Defensoria Pública, que ofereceu serviços como regularização de guarda, alimentos e divórcios; Polícia Civil, com emissão de documentos, além dos serviços do governo do Estado, por meio do Goiás Social, como inscrições para cursos, distribuição e orientação sobre como obter o cartão Mães de Goiás, aferição de pressão e glicemia, e distribuição de cestas básicas, absorventes, kits para recém-nascidos e entrega de cadeiras de rodas, entre outros.
“Quando os desembargadores nos falaram sobre a inauguração e disseram que estariam aqui, eu disse que viria, mas não viria de mãos abanando. Viria com todos os benefícios que sei que vocês necessitam”, disse a primeira-dama, que também elogiou a iniciativa do PID. “Tem uma sala aqui na escola que vai funcionar como se fosse um fórum. Nós temos de aplaudir isso”, observou.
Presenças
Além da mesa diretiva do TJGO, participaram da inauguração do PID os juízes auxiliares da Presidência Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do Projeto Raízes Kalungas Justiça e Cidadania, e Lidia de Assis e Souza, que gerencia a implantação dos PIDs, além do juiz auxiliar da Corregedoria Gustavo Assis Garcia; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, Patrícia Dias Bretas; a juíza Érika Barbosa, que integra o grupo de trabalho do Projeto Raízes Kalungas. Também compareceram a secretária-geral da Presidência Dahyenne Mara Martins Lima; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva, e a assessora da coordenação administrativa da Presidência, Luciene Crispim.
Pelo governo do estado compareceram a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado; os secretários de Desenvolvimento Social, Wellington Matos de Lima; de Saúde, Rasível dos Santos Júnior, e de Esporte e Lazer, Rudson Guerra. Também participaram da solenidade Wanderleia dos Santos Rosa, secretária municipal de Educação; Nilka Fernandes dos Santos, diretora das Escolas Kalungas, além das lideranças locais Romes Santos, Ivana Sousa e Alcileia Torres.
