“Nosso Judiciário segue a sua linha de atuação voltada para as pessoas e trabalhamos intensamente por todas elas, atuando, além da prestação jurisdicional, com importantes ações de contribuição em políticas públicas importantes, dentro das nossas possibilidades oriundas da nossa gestão financeira e orçamentária”. A declaração foi do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, durante a cerimônia de assinatura do Ato de Lançamento do Edital do programa Mãe Gaúcha, anunciada pelo Governo do Estado com o apoio do Tribunal de Justiça. A iniciativa distribuirá kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza.
Segundo o magistrado, “as ações fazem parte do projeto Judiciário Solidário, através do qual a Justiça gaúcha promove doações para as áreas mais sensíveis da sociedade, e queremos agradecer o governo pela oportunidade do Judiciário novamente contribuir com o auxílio às políticas públicas muito importantes para a população, assim como fez na saúde e na educação. Como dizia a ex-presidente, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o Judiciário é feito de pessoas para pessoas”. No que se refere ao Programa Mãe Gaúcha, do total de R$ 8,38 milhões, o TJ promoveu um repasse de R$ 3,38 milhões.
O governador do estado, Eduardo Leite, e o vice-governador, Gabriel Souza, agradeceram o engajamento do Judiciário gaúcho na iniciativa. “O Tribunal de Justiça, mais uma vez, assim como acontecia na Administração anterior, está colaborando com o Executivo em políticas públicas. Este é o foco da questão, a união dos Poderes em torno dos melhores serviços para a população. Este programa é muito importante, sendo voltado às crianças que estão chegando e serão sempre bem-vindas ao nosso mundo, porque o futuro pertence a elas também”. Ele explicou que os kits serão destinados às gestantes a partir da 28ª semana gestacional, em situação de vulnerabilidade social e que estejam registradas no Cadastro Único e já tenham realizado o exame pré-natal.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, informou que o programa irá contribuir para a redução dos índices de mortalidade infantil, promovendo o fortalecimento da parentalidade positiva. Destacou que cada kit é composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaco de moletom, macacões longos e curtos, meias e uma bolsa maternidade. Serão entregues em nove municípios-polo: Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Porém, todos os municípios interessados podem solicitar, através do preenchimento e encaminhamento do Termo de Adesão nos site das 9 sedes, até o dia 23 de fevereiro. Serão distribuídos 24.793 kits, sendo 10 mil kits adquiridos com os recursos do Judiciário. Já o presidente da FAMURS, prefeito Luciano Orsi, disse que “é um momento ímpar de integração entre os poderes que entenderam a necessidade de um olhar diferenciado para as crianças recém-nascidas”.
O programa também conta com recursos do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara-RS), além de investimento do Tesouro do Estado.
Fonte: TJRS
