O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) realizou palestra sobre o monitoramento eletrônico e videoconferências no dia 16 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O presidente do FIC, desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, abriu o evento e ressaltou a relevância dos temas no combate e prevenção ao crime.
A procuradora do Estado, Roberta Arabiane Siqueira, acompanhada de dois servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), apresentou detalhes sobre o funcionamento das tornozeleiras, dispositivo que tem sido usado para monitorar quem está no regime semiaberto. “Não temos mais vagas neste regime e a tornozeleira se presta para sanar esse problema”, afirmou a procuradora. Durante 10 dias, ela usou um dos aparelhos e foi monitorada para, a partir da própria experiência, poder avaliar o sistema.
Em Porto Alegre e região metropolitana, há 1,9 mil pessoas monitoradas com o equipamento. No interior, são 1,2 mil apenados. Segundo os servidores da Susepe, 9,2 mil condenados do regime semiaberto passaram pelo sistema. Desses, 470 foram flagrados de novo, apesar de estarem com a tornozeleira.
Videoconferências – A segunda parte do evento foi dedicada às audiências por meio digital. O corregedor, juiz Vanderlei Deolindo, fez a apresentação o projeto. Atualmente, 43 salas multiuso já têm equipamentos para realizar videoaudiências e 17 irão receber o sistema nos próximos meses. O Poder Judiciário preparou quatro unidades prisionais para a primeira fase do projeto piloto: Presídio Central em Porto Alegre, Complexo de Charqueadas, além dos presídios de Caxias do Sul e Montenegro.
“Nossa carência é de 11 mil vagas nos presídios. Precisamos pensar em alternativas para resolver este problema e resolvemos usar a tecnologia a favor da prestação jurisdicional”, esclareceu o magistrado. De acordo com dados da Corregedoria, um dos maiores problemas é a ausência de presos nas audiências. Chega a 70% o índice de audiências frustradas porque os presos não foram levados até o foro. “Os processos que demoram mais tempo para serem resolvidos também contribuem para a superlotação dos presídios”, disse.
De acordo com o corregedor, “o trabalho da Corregedoria não se limita à disciplina do 1º grau, mas prevê o aperfeiçoamento e o planejamento, o que inclui aprimorar a prestação criminal”.
Fonte: TJRS
