O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em plataforma virtual é um novo jeito de acessar o serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Pelo celular ou computador, sem precisar sair de casa, essa é a forma mais fácil e rápida de pôr fim a conflitos, por meio do CEJUSC do Cidadão on-line.
Na unidade virtual, podem ser tratadas questões como cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento. Também temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, também poderão ser resolvidas em sessões de mediação.
A ferramenta disponibiliza uma data, em um prazo de até 15 dias, para que os interessados participem de uma sessão que contará com um conciliador ou mediador. O serviço pode ser acionado de qualquer comarca e a qualquer tempo, antes da entrada de uma ação na Justiça ou durante a tramitação processual. Priorizar um acordo evita o processo judicial e, após o acerto entre as partes, o prazo para homologação é breve. Já um processo normal pode se estender por mais tempo, o que aumenta os custos e o valor da dívida, além de afastar ainda mais a possibilidade de acerto.
Fonte: TJRS
